Estamos a um m\u00eas do fim do ano, as lojas desde outubro exibem decora\u00e7\u00e3o natalina, trabalhos tempor\u00e1rios e aqueles alternativos, que s\u00f3 aparecem em \u00e9poca de festa, est\u00e3o aquecidos, expectativa de uma \u201cextravag\u00e2ncia\u201d com parte do 13\u00ba sal\u00e1rio anima o planejamento do fim de ano de muita gente. Nas ruas de algumas cidades a decora\u00e7\u00e3o ainda inexiste e a tirar por anos anteriores, e pela proximidade da data, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que algumas s\u00f3 exibir\u00e3o algumas microl\u00e2mpadas sobre as \u00e1rvores e olhe l\u00e1.<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 sobre decora\u00e7\u00e3o que este artigo refere-se, mas sim, quase um balan\u00e7o desde ano de 2012 sob alguns aspectos pol\u00edticos regionais e nacionais.<\/p>\n
A come\u00e7ar pela a\u00e7\u00e3o penal 470, vulgo \u201cmensal\u00e3o\u201d que levou muita gente ao orgasmo. Vejo a AP 470 como mais uma evolu\u00e7\u00e3o na consolida\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o republicana que tanto almejamos. Ainda, que eu considere, percentualmente falando, que cerca de 60% foram puro espet\u00e1culo e 40% trabalho nessa constru\u00e7\u00e3o, j\u00e1 valeu a pena. O espet\u00e1culo ficou por conta do novo \u201cher\u00f3i\u201d \u2013 meio atrapalhado com contas, \u00e9 verdade \u2013 o ministro relator Joaquim Barbosa que de certa forma, tamb\u00e9m foi \u201cv\u00edtima\u201d desse processo midi\u00e1tico que destaca a condena\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o processo do julgamento. Por outro lado, penso, que o Brasil vive um momento \u00fanico de exposi\u00e7\u00e3o de um assunto e o \u201cjulgamento\u201d \u00e9 o resultado de um amadurecimento necess\u00e1rio para a consolida\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds que se pretende democr\u00e1tico e de respeito aos interesses dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
N\u00e3o entro no m\u00e9rito dos resultados do julgamento, mas me chama aten\u00e7\u00e3o o processo, desconhecido por muita gente e que mostrou as etapas \u00e0s vezes demoradas, \u00e0s vezes mais complexas do que se imaginava. Mas o respeito \u00e0s etapas, creio, veio em boa hora. Explico: tenho visto vereadores e presidentes de C\u00e2maras municipais dispensando leitura inicial de projetos porque s\u00e3o extensos e quando as leituras acontecem, mostram-se completamente alheios ao que est\u00e1 sendo lido. Em Resende, lembro dos tempos de leitura de or\u00e7amentos e todas as suas rubricas, coisa que j\u00e1 faz muito tempo a assist\u00eancia n\u00e3o acompanha. Que assist\u00eancia? Alguns podem perguntar. E \u00e9 verdade. Continuam muito pequeno o n\u00famero de pessoas que acompanha os trabalhos legislativos, apesar de v\u00e1rias reivindica\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o das sess\u00f5es via net. J\u00e1 o governo municipal tamb\u00e9m desrespeita etapas, quando por exemplo n\u00e3o divulga e at\u00e9 mant\u00e9m, quase em sigilo, audi\u00eancias p\u00fablicas que tem muito p\u00fablico interessado. Realizam apenas como medida protocolar, sem interesse de fato na participa\u00e7\u00e3o popular. S\u00e3o exemplos de como Executivo e Legislativo andam negligenciando as etapas de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, se de um lado existe esse flagrante desrespeito, por outro, h\u00e1 uma mobiliza\u00e7\u00e3o popular que come\u00e7a a ficar cada dia mais presente nos mais diversos assuntos. A colabora\u00e7\u00e3o das redes sociais tem efetivado essa mobiliza\u00e7\u00e3o: a velocidade e abrang\u00eancia s\u00e3o sem d\u00favida, armas poderosas nesse processo de difus\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o. A AP 470 ganhou, ganha e ainda ganhar\u00e1 muito destaque na m\u00eddia. A TV Justi\u00e7a atingiu pontos de audi\u00eancia significativos, e, claro, o brasileiro ficou mais expert no vocabul\u00e1rio juridiqu\u00eas. O brasileiro ainda, arriscou coment\u00e1rios analistas, alguns fan\u00e1ticos, sem d\u00favida. Mas acompanhar o julgamento foi mesmo um aprendizado e pelo menos pra mim, uma esperan\u00e7a, de que os processos sejam, de Z\u00e9 Dirceu ou de Z\u00e9 das Couves, t\u00e3o merecedores de aten\u00e7\u00e3o como vimos na AP 470. Quando um juiz dedica seu tempo \u00e0 leitura e estudo de uma demanda, independente da grandeza pol\u00edtica, dos interesses e dos volumes, temos certeza que estamos muito pr\u00f3ximos da Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, em sua despedida e pronunciamento na quarta-feira, dia 14, disse que \u201cum juiz n\u00e3o deve impor respeito, mas sim, impor-se ao respeito\u201d. Falou antes de ler a decis\u00e3o do STF sobre a AP 470 que claro estar\u00e1 em todas as retrospectivas (j\u00e1 est\u00e1 aqui, agora) dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o. Alguns exageradamente v\u00e3o chamar de \u201crevolu\u00e7\u00e3o anticorrup\u00e7\u00e3o mais fant\u00e1stica do mundo\u201d, outros nem tanto, mas com certeza, o destaque estar\u00e1 em todos os meios. \u00c9 verdade, que alguns ve\u00edculos pretendem destacar o PT e n\u00e3o a a\u00e7\u00e3o penal que inicia uma era especial nesse pa\u00eds. Afinal, agora vir\u00e3o outros mensal\u00f5es, envolvendo outros partidos.<\/p>\n
O resultado \u00e9 positivo e o maior saldo para o ano que se finda. Considero positivo exatamente por este in\u00edcio de abertura \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e julgamento de a\u00e7\u00f5es corruptas que envolvem esse pa\u00eds. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es ouvi com muita frequ\u00eancia (e at\u00e9 hoje ou\u00e7o) que houve compra de votos de fulano e de beltrano. Eu penso que \u00e9 mentira. Porque apesar de ouvir muita coisa, n\u00e3o vi nada. Eu n\u00e3o vi. E desconhe\u00e7o, at\u00e9 agora, den\u00fancias sobre este fato junto ao TSE, de algu\u00e9m que tenha visto ou recebido dinheiro. \u201cMas quem recebeu n\u00e3o falar\u201d, me disseram algumas vezes. Pode ser, mas vai que a pessoa, apesar de ter cometido um erro se arrepende e imagina que recebeu dinheiro para votar em algu\u00e9m e que este resultado pode realmente prejudicar muita gente, inclusive ele pr\u00f3prio, no futuro? Vai saber. Se arrepende e resolve denunciar. Vai virar her\u00f3i, \u00e9 claro. Meio Macuna\u00edma (com a licen\u00e7a de M\u00e1rio de Andrade), mas vai ser um her\u00f3i, considerando que o anti-her\u00f3i tamb\u00e9m cai na prefer\u00eancia de muita gente. E depois, ser\u00e1 que a tal dela\u00e7\u00e3o premiada vale pra estes casos? Algumas pessoas s\u00e3o bem pessimistas: acreditam que o mensal\u00e3o n\u00e3o tem e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer influ\u00eancia sobre o povo. E a\u00ed exemplificando, a compra de voto (a suposta), sempre aparece como a vedete dos pessimistas que acreditam que, apesar da proje\u00e7\u00e3o dos casos, estamos cada vez piores no que diz respeito \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o neste pa\u00eds.<\/p>\n
Penso que n\u00e3o. O fim est\u00e1 pr\u00f3ximo. O fim de 2012 \u00e9 claro, e deste julgamento, ainda que org\u00e1stico para uns e nebuloso para outros, inicia um novo momento. Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o apenas no campo jur\u00eddico, mas principalmente no campo das rela\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas. Vejo as pessoas mais indignadas com a desfa\u00e7atez, mas tamb\u00e9m vejo poucas pessoas realmente dispostas a sair do conforto do seu lar ou arriscar sua pretensa estabilidade para se engajar numa causa p\u00fablica e\/ou coletiva.<\/p>\n
Mas vamos que vamos. E que venha 2013, independente das previs\u00f5es apocal\u00edpticas para que novas a\u00e7\u00f5es penais comecem a moldar esse Brasil numa forja distante da corrup\u00e7\u00e3o e da hipocrisia pol\u00edticas que ainda, caem em gra\u00e7a, entre n\u00f3s.<\/p>\n