Tenho um amigo querido cujas ideias geralmente divergem, e muito, mas em alguns assuntos o considero mestre. Crian\u00e7a e adolescente \u00e9 um destes assuntos que Paulo Silva, o Cesinha, conhece muito. Sua sensibilidade para o tema e vis\u00e3o t\u00e9cnica convergem para diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas que vale a pena muita gente conhecer. Sugiro que quem se interessa pelo tema, converse um pouco com Cesinha que ter\u00e1 certeza que investir na crian\u00e7a e no adolescente \u00e9 mais do que um discurso eleitoreiro, o qual estamos acostumados a ouvir. Investir em crian\u00e7a \u00e9 acima de tudo respeitar essa crian\u00e7a e ter muita seriedade no trato das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Conversando com Cesinha percebi, em Resende, um abismo, cada vez maior, entre o discurso e as a\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas e preventivas que realmente sejam voltadas para as crian\u00e7as e os adolescentes, a prova disso \u00e9 o n\u00famero absurdo de jovens mortos na cidade. Essa gente invis\u00edvel aos olhos das autoridades e da sociedade de um modo geral. Essa gente invis\u00edvel tem um perfil: pobres, maioria negra e com hist\u00f3rico de depend\u00eancia qu\u00edmica. As fam\u00edlias s\u00e3o desassistidas, as mortes viram estat\u00edsticas e o governo segue no estilo quanto mais obra melhor, quanto mais ind\u00fastria melhor.<\/p>\n
Melhor para quem? \u00c9 a pergunta que devemos fazer. A cidade cresce rapidamente, tem potencial para muito mais, s\u00f3 que este crescimento vem acompanhado da falta de planejamento nos diversos setores p\u00fablicos e com isso n\u00e3o tenho d\u00favidas que vamos amargar ainda muitas capas de jornais com morte de jovens. Al\u00e9m da falta de planejamento, os poucos projetos existentes s\u00e3o engavetados ou “ingembrados” como se fala no nordeste deste pa\u00eds. E n\u00e3o \u00e9 por falta de dinheiro. \u00c9 por incompet\u00eancia ou simplesmente falta de interesse. Penso que no caso de Resende tem os dois componentes.<\/p>\n
Vejamos um exemplo, em janeiro deste ano, a Votorantim depositou na conta do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente a quantia de R$ 86,9 mil para que o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e para realizar um diagn\u00f3stico sobre a situa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente. Um diagn\u00f3stico que iria permitir conhecer as fragilidades e tamb\u00e9m as potencialidades para melhor desenvolver as pol\u00edticas p\u00fablicas existentes, assim como criar condi\u00e7\u00f5es de aplicar outras pol\u00edticas necess\u00e1rias.<\/p>\n
O ano n\u00e3o terminou \u2013 t\u00e1 quase – e o munic\u00edpio registra uma m\u00e9dia de 4,33% assassinatos m\u00eas, destes, a grande maioria \u00e9 de jovens e muitos jovens ainda adolescentes. Os mesmos adolescentes que, para algumas pessoas j\u00e1 podem ser presos porque fazem filhos, podem votar e matam. Como se qualquer uma das a\u00e7\u00f5es fosse prerrogativa para conden\u00e1-los. Nem mesmo o matar o \u00e9, simplesmente pela a\u00e7\u00e3o. Todos ao serem acusados de crimes precisam de um julgamento, t\u00eam direito \u00e0 defesa. E quem defende esses invis\u00edveis “assassinos”? E quem acredita que a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 em enterr\u00e1-los ou coloc\u00e1-los na cadeia? Tenho certeza que a segunda pergunta ter\u00e1 muito mais “eu” do que a primeira. Normal, numa sociedade acostumada a ver a consequ\u00eancia e n\u00e3o a causa. Normal, numa sociedade em que a Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada moeda de troca e a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas um mero mecanismo de obter recursos financeiros.<\/p>\n
No caso de Resende, a Votorantim al\u00e9m de dar R$ 86,9 mil para o projeto “Conhecer para Transformar” proporcionou a capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros para a elabora\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico. Esse diagn\u00f3stico – se for feito e da maneira correta \u2013 poder\u00e1 realmente proporcionar uma nova vis\u00e3o e assim ser um ponto de partida para implementa\u00e7\u00e3o de programas e projetos de pol\u00edticas b\u00e1sicas, de assist\u00eancia e de prote\u00e7\u00e3o especial. Na expectativa de um futuro em que apenas as pol\u00edticas b\u00e1sicas sejam necess\u00e1rias. Al\u00e9m de mapear todo a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n
Mas at\u00e9 agora, nem a Votorantim, nem a cidade viu a cor do diagn\u00f3stico que tinha oito meses para ficar pronto. Dezembro chegou e claro, aquele tradicional recesso de fim de ano no poder p\u00fablico se aproxima e dificilmente o governo Rechuan apresentar\u00e1 os resultados desse diagn\u00f3stico t\u00e3o importante, mas pelo jeito de pouca prioridade no governo municipal. O Cesinha falando dos “invis\u00edveis” me chamou a aten\u00e7\u00e3o para uma outra quest\u00e3o, j\u00e1 que tem milit\u00e2ncia na \u00e1rea e ocupou a presid\u00eancia do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente at\u00e9 o ano passado. Cesinha sempre faz quest\u00e3o de lembrar que existem pessoas muito boas e preparadas para o trato deste tema na cidade, lembra a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas \u00e9 reticente quando falo do tal pr\u00eamio “Prefeito Amigo da Crian\u00e7a” que o governo Rechuan gosta de propagar. Sua retic\u00eancia me chama aten\u00e7\u00e3o porque parece que toda a pol\u00edtica para manter o pr\u00eamio passa ao largo do CMDCA e mais distante ainda da realidade das crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio. J\u00e1 comentei isso antes e agora, mais do que nunca tenho convic\u00e7\u00e3o que o pr\u00eamio recebido antes da elei\u00e7\u00e3o do ano passado foi mesmo uma grande jogada de marketing. Do contr\u00e1rio, quais os resultados efetivos conquistados com esse pr\u00eamio? Por que mais jovens se prostituem? Por que tantas crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o dependentes da droga? Por que tantos jovens est\u00e3o morrendo numa viol\u00eancia anunciada?<\/p>\n
Gostaria de ver o meu amigo Cesinha mais combativo, participando por exemplo, da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar. Como ele, outros amigos e pessoas que reputo interesse pela causa e conhecimento n\u00e3o vou citar outros nomes aqui, para n\u00e3o cometer o pecado de esquecer algu\u00e9m com igual capacidade. E os pr\u00f3ximos conselheiros tutelares ter\u00e3o al\u00e9m do sal\u00e1rio, mais condi\u00e7\u00f5es para trabalhar, porque chega na pr\u00f3xima semana, um carro, cinco computadores, ar-condicionado, entre outros equipamentos conseguidos atrav\u00e9s de emenda parlamentar com recursos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O Conselho Tutelar de Resende finalmente ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de realizar suas a\u00e7\u00f5es e sobre estas fun\u00e7\u00f5es quero discorrer um pouco num outro artigo, talvez na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Voltando aos invis\u00edveis e ao diagn\u00f3stico que j\u00e1 poderia estar pronto e que poderia inclusive ser o pontap\u00e9 de outros projetos que precisariam ser encaminhados at\u00e9 o final deste ano para empresas que podem viabilizar sua execu\u00e7\u00e3o, quero encerrar este artigo trazendo um assunto bem dom\u00e9stico e que gostaria de chamar a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um grupo de mulheres tenta visitar os abrigos de crian\u00e7as e adolescentes no munic\u00edpio de Resende e n\u00e3o conseguem. A inten\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 levar alguns presentes, fazer um lanche e conversar com as crian\u00e7as, como outras pessoas que neste per\u00edodo do ano sempre solicitam, mas \u00e9 bom lembrar que v\u00e1rias pessoas fazem isso em outras datas e durante todo o ano e esse grupo foi informado que n\u00e3o podem visitar mais as crian\u00e7as. Seria uma nova determina\u00e7\u00e3o. Pois bem, pedi a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura uma informa\u00e7\u00e3o a respeito e recebi a seguinte nota: “Para garantir a organiza\u00e7\u00e3o da rotina di\u00e1ria dos abrigos, a Funda\u00e7\u00e3o Confiar (Conselho Fundacional para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia de Resende), respons\u00e1vel pelas institui\u00e7\u00f5es, est\u00e1 apenas solicitando que as visitas sejam agendadas atrav\u00e9s dos telefones 3360-6146 (Casa da Acolhida) e 3360-9888 (Nossa Casa), para n\u00e3o prejudicar as atividades das crian\u00e7as e adolescentes”.<\/p>\n
Claro, isso \u00e9 normal e necess\u00e1rio. Visita surpresa s\u00f3 o MP, conselhos municipais que t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o para tal, Justi\u00e7a e auditorias, mas n\u00e3o foi isso que o grupo ouviu. Ouviu que n\u00e3o podiam visitar. Eu hein! Desde quando isso? E qual a justificativa? Est\u00e3o isolando as crian\u00e7as e adolescentes? E quem est\u00e1 concordando com isso? Confiar? CMDC? Muito esquisito isso. Bem, mas acho que como o assunto que foi parar nas redes sociais a repercuss\u00e3o trouxe de volta a sensibilidade aos gestores das pol\u00edticas da crian\u00e7a e do adolescente em Resende, pois, pessoalmente, liguei na quinta-feira para ambas as casas e falaram que era s\u00f3 agendar. Menos mal e vamos ver quando sair\u00e1 o diagn\u00f3stico. Em contato com a Votorantim, a resposta foi simples, objetiva e distante: “a Votorantim acompanha o assunto e aguarda os resultados do diagn\u00f3stico”. N\u00f3s tamb\u00e9m! Talvez, quem sabe, esses resultados comecem a tornar as crian\u00e7as e os jovens desse munic\u00edpio menos invis\u00edveis.<\/p>\n