A elei\u00e7\u00e3o municipal em Resende j\u00e1 \u00e9 passado e a aprova\u00e7\u00e3o de 50% (um pouquinho mais, \u00e9 verdade) dos eleitores de Resende legitimam o trabalho de Jos\u00e9 Rechuan Junior (PP) por mais quatro anos. Passada a \u201cbatalha\u201d \u00e9 hora de desarticular\u00a0 os ataques aos flancos advers\u00e1rios, baixar as bandeiras e olhar no entorno, porque a \u201cguerra\u201d apenas come\u00e7ou. Tudo bem que n\u00e3o \u00e9 essa a palavra usada na campanha, mas governabilidade \u00e9 o que o prefeito deve perseguir a partir de agora e n\u00e3o mais os fantasmas de guerra.<\/p>\n
A viol\u00eancia aumenta na cidade; as prestadoras de servi\u00e7o come\u00e7am a cobrar – e com isso a faltar -,\u00a0 cedo demais, sua \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d no per\u00edodo eleitoral: os sinais j\u00e1 est\u00e3o n\u00edtidos na cobran\u00e7a retroativa da tarifa de esgoto e na falta de regularidade no recolhimento do lixo na cidade; entidades sociais fecham as portas; e o pior de tudo, h\u00e1 uma lista enorme de credores pol\u00edticos \u00e1vidos por terem seus empr\u00e9stimos ou pr\u00e9stimos devidamente quitados.<\/p>\n
Rechuan tem muitos desafios pela frente, mas ele sabe disso, afinal, a vit\u00f3ria eleitoral \u00e9 um pren\u00fancio da consolida\u00e7\u00e3o de tudo que foi dito, prometido e averbado. Ou n\u00e3o? Mas quase um m\u00eas depois da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 o salto alto, que no seu sapatear, ecoa e revela a\u00e7\u00f5es governamentais apressadas, \u201cdaquele jeito que ele \u00e9, rapidinho mesmo\u201d, sabe?<\/p>\n
Do contr\u00e1rio, porqu\u00ea o prefeito de Resende que deve pautar-se n\u00e3o por uma satisfa\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria particular, mas pelo bem comum e preservando o debate das quest\u00f5es p\u00fablicas resolve fazer um decreto silencioso regulamentando a lei de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas exatamente num momento em que cidad\u00e3os e entidades organizadas discutem este tema? Quando o vereador Gl\u00e1ucio Julianelli (PSB) estuda na C\u00e2mara, a pedido do Comit\u00ea pela Transpar\u00eancia, uma minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de lei e n\u00e3o decreto como fez apressadamente Rechuan?\u00a0\u00a0<\/p>\n
Talvez falte a Rechuan – dentro de sua pr\u00f3pria linha – a leitura dos pensamentos kantistas sobre exerc\u00edcio da cidadania e assim preservar e incentivar este exerc\u00edcio que agora, n\u00e3o se refere apenas aos mais de 46 mil eleitores, mas aos 120 mil cidad\u00e3os que moram em Resende. Do contr\u00e1rio, o esp\u00edrito revanchista tirar\u00e1 na devida propor\u00e7\u00e3o o que lhe conferiu: o poder legitimado. \u00c9 assim que a roda gira.<\/p>\n
O assunto pode n\u00e3o empolgar a maioria da popula\u00e7\u00e3o – ainda – mas com certeza \u00e0 medida que os resultados aparecerem e j\u00e1 est\u00e3o aparecendo Brasil afora, mais cedo ou mais tarde essa atitude apressada, para n\u00e3o dizer autorit\u00e1ria, expor\u00e1 as reais inten\u00e7\u00f5es deste documento e, consequentemente, do pr\u00f3prio governo que aposta na leni\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o e num resultado que j\u00e1 ficou pra tr\u00e1s.<\/p>\n
Sinceramente, gostaria muito de parabenizar o governo pela publica\u00e7\u00e3o do decreto, apesar de entender que a regulamenta\u00e7\u00e3o deve ser feita por lei, se este atendesse de fato os requisitos da transpar\u00eancia e da possibilidade do exerc\u00edcio do controle social. O governo de Resende se apressa em outras quest\u00f5es: publica uma tabela confusa de remunera\u00e7\u00e3o para dizer que est\u00e1 cumprindo a lei, mas o que quer \u00e9 evitar a divulga\u00e7\u00e3o nominal dos servidores e cargos comissionados, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e faixas salariais. Ningu\u00e9m quer uma investiga\u00e7\u00e3o da intimidade do servidor, apenas aquilo que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 confere e \u00e9 ratificada pela Lei 12.527. Afinal, quando fun\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio de servidor e CCs deixaram de ser assunto p\u00fablico?<\/p>\n
Apesar do quadro que se desenha e o embate que a sociedade organizada, e que tem trabalhado pela divulga\u00e7\u00e3o dos dados p\u00fablicos, parece ter\u00e1 pela frente, sou otimista. Eu digo n\u00e3o ao fatalismo que se abate sobre alguns grupos e pessoas nesse per\u00edodo p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o na cidade de Resende e digo mais: h\u00e1 ao contr\u00e1rio do que imaginam, depois de muitos anos, a possibilidade de surgimento de novas lideran\u00e7as que primem por uma pol\u00edtica menos competitiva e mais \u00e9tica. Eu creio. E de certa forma, \u00e9 a era Rechuan que abre esta possibilidade. Esse \u00e9 o processo de crescimento do Estado democr\u00e1tico e amadurecimento pol\u00edtico.<\/p>\n
Mas voltemos a pressa de Rechuan, em especial a um artigo que me chamou a aten\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 6173, publicado no dia 19 de outubro: \u201cArt. 29. O acesso permanece restrito \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que tratam do sigilo fiscal, banc\u00e1rio, patrimonial, m\u00e9dico, profissional, comercial, de correspond\u00eancia e das comunica\u00e7\u00f5es telegr\u00e1ficas e de dados e das comunica\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, conforme legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia.\u201d Hum? Uma inven\u00e7\u00e3o do governo municipal de Resende que s\u00f3 serve para consolidar a falta de transpar\u00eancia e n\u00e3o o contr\u00e1rio a que se pretende o decreto. E outra para rir: telegr\u00e1ficas? De que mentalidade jur\u00e1ssica saiu isso? Lembran\u00e7a dos por\u00f5es, ser\u00e1?<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m no decreto de Rechuan uma preocupa\u00e7\u00e3o em manter a rela\u00e7\u00e3o dos servidores e CCs numa caixa preta. O decreto ainda mostra a n\u00e3o disposi\u00e7\u00e3o do governo em criar uma estrutura e uma cultura de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o quando vincula o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei Federal, \u00e0 Ouvidoria do munic\u00edpio. Longe de ser m\u00e3e Dinah, mas esta iniciativa, com algumas particularidades, j\u00e1 foram cantadas aqui mesmo, nesta coluna, em outros artigos sobre o mesmo tema. E bingo! Esta a\u00ed, ironicamente, a falta de transpar\u00eancia do governo Rechuan ao regulamentar a Lei de Acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, a come\u00e7ar por apresentar o decreto publicado. Bem diferente do que foi dito pelo pr\u00f3prio prefeito na abertura da etapa municipal da Consocial em fevereiro deste ano. Na ocasi\u00e3o, eu estava ao lado de Rechuan, quando ele falou da \u201cconstru\u00e7\u00e3o com a sociedade\u201d.<\/p>\n
Meu conceito de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente desta atitude do prefeito Jos\u00e9 Rechuan, e claro, de sua equipe, que ainda tenta blindar o governo. Mas de qu\u00ea mesmo? E insiste no salto alto, uma das caracter\u00edsticas desse governo al\u00e9m da razoabilidade das vaidades e dose toler\u00e1vel de orgulho pol\u00edtico-partid\u00e1rio (na verdade, nem sei se existe isso).. Gostaria de estar acometida de uma cegueira, um minimalismo, cuja redund\u00e2ncia apenas me inspirassem a escrever, mas temo n\u00e3o ser assim.<\/p>\n