No dia 2 de outubro de 1992, um massacre ocorrido dentro do presídio do Carandiru, em São Paulo, causou a morte de 111 detentos. A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 durante uma partida de futebol dos detentos da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local.
A intervenção da polícia foi autorizada pelo então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Pedro Franco de Campos, que deixaria o governo menos de um mês depois. No entanto, ele negou ter consultado o governador Luiz Antônio Fleury Filho sobre a ação. Fleury, anos depois, afirmou que não deu a ordem, mas se estivesse em seu gabinete teria autorizado a invasão.
A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan, no entanto, classificou a intervenção como sendo “desastrosa e mal-preparada”. Em abril de 2013, 23 dos policiais militares foram condenados a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na morte de 12 presos durante o massacre. A sentença foi anunciada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do julgamento, que está dividido em quatro etapas. Outros três policiais julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público.
Em 3 de agosto do mesmo ano, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo leu a sentença de 625 anos de prisão a 25 réus policiais militares que foram acusados de participação no massacre, especificamente na participação direta na morte de 52 detentos instalados no terceiro pavimento do pavilhão 9.
Cinco júris condenaram 74 policiais militares envolvidos no massacre, porém, acabaram anulados por decisão da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, após recurso relatado pelo desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, em 2016. Mas em junho deste ano, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu restabelecer as penas 73 desses agentes.
Além do processo criminal, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs, em nome de familiares de vítima do Massacre, ingressou com uma ação pedindo que o Governo do Estado de São Paulo, reconhecesse a culpa pelas mortes e peça desculpas aos familiares em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.
Em junho de 2001, o coronel Ubiratan Guimarães foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos para cada homicídio e 20 anos por cinco tentativas de homicídio). No ano seguinte, por ter sido eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2006.
O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um “passo para trás” da justiça brasileira. No dia 10 de setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado com um tiro na região do abdômen. No muro do prédio onde morava foi pichada a frase “aqui se faz, aqui se paga”, em referência ao massacre do Carandiru.
O massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam “combater a opressão dentro do sistema prisional paulista” e “vingar a morte dos cento e onze presos”.
Uma das ações do grupo contra o massacre foi no ano de 2001 o sequestro da filha de José Ismael Pedrosa, que foi o ex-diretor da Casa de Detenção de São Paulo por muitos anos, até o massacre dos 111 detentos. A filha de Pedrosa foi sequestrada, mas não houve pedido de resgate. Os sequestradores sugeriram apenas a troca da liberdade dela pela soltura de alguns dos líderes da facção que se encontravam presos em um dos pavilhões que o aconteceu o massacre.
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Fonte: Wikipédia e Correio Braziliense
