Desde o último dia 5 (segunda-feira), as lojas estão funcionando com o horário estendido. “Estes horários foram definidos junto com os comerciantes para que os estabelecimentos fiquem abertos até mais tarde para atender o consumidor. Entendemos que este é um período propício para as vendas de Natal que é uma época que as vendas aumentam consideravelmente. Além disso, o horário também foi estabelecido para não sobrecarregar os comerciários. Os procedimentos valem também para os lojistas dos shoppings e centros comerciais da cidade”, completa o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, Itatiaia e Porto Real, Marco Aurélio Ribeiro.
Para facilitar o entendimento do horário diferenciado, foi feita uma tabela. Na semana de 5 a 10 de dezembro os estabelecimentos funcionam até às 20 horas. Aos domingos (dia 11 e 18), o comércio funcionará até às 18 horas. Já na semana de 12 a 17 o comércio terá horário estendido até às 20h30, enquanto que na semana de 19 a 23, o horário de funcionamento será até às 21 horas.
No período de maior procura de presentes, o dia 24, as lojas podem manter as portas abertas até às 19 horas. Na semana de 26 a 30, o horário do comércio é normal. E no último dia do ano, dia 31, as lojas a encerrar o expediente até às 16 horas. “Os comerciários têm direito a vale transporte para se deslocarem aos domingos e ter a assinatura efetiva de todos os funcionários que forem trabalhar nos dias acordados”, lembra Marco Aurélio.
Aos supermercados e comércio similar, de acordo com o diretor, será permitido funcionamento até as 20 horas nos dias 24 e 31 de dezembro. No caso dos shoppings, o sindicato orienta que estipulem seus horários específicos para o período, mantendo apenas os horários estabelecidos para os dias 24 e 31. Em todos os dias, as lojas abrem a partir das 9 horas.
EMPRESAS PODEM SER MULTADAS SE DESCUMPRIR ACORDO
O sindicato alerta as empresas que pretendem implantar horário especial de funcionamento neste mês de que precisam assinar o Acordo Coletivo de Trabalho. Só após a confirmação do Acordo, os estabelecimentos comerciais estarão autorizados, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho, a estenderem os horários de fechamentos. A empresa que não cumprir a determinação poderá ser multada de acordo com fiscalização do Ministério do Trabalho.
Para implantar o horário especial de funcionamento o empresário deve comparecer na sede da entidade, situada na Avenida João Ferreira Pinto, 69, salas 105 e 106, no Centro de Resende até o próximo dia 13 para assinar o termo de adesão do Acordo de Jornada de Trabalho (AJT). O comerciante que for flagrado desrespeitando o acordo pode pagar multa acima de 2 mil UFIRs por cada funcionário permanecendo no posto de trabalho.
Fonte e foto: Divulgação
