Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, dia 14, um salvo-conduto para garantir a três pessoas que
Nacional
PLP que altera alíquota do ICMS também é aprovada no Senado
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis,
Termina nesta quarta-feira prazo pra empresas de telemarketing adotarem prefixo 0303
Termina nesta quarta-feira, dia 8, o prazo para todas as empresas de telemarketing adotarem o prefixo 0303, que é a implementação da regra estabelecida
Importante arma contra Covid-19 responde por até 45% das queimaduras no Brasil
Nesta segunda-feira, dia 6, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) realizou uma ação para celebrar o Junho Laranja. Nesta data, monumentos como o
Municípios temem aprovação de PL que altera alíquota do ICMS na Câmara Federal
Nesta quarta-feira, dia 25, está prevista para ser analisada no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 18/22, que propõe alteração na alíquota de
Câmara Federal aprova projeto que facilita instalação do 5G no Brasil
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 10, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o
Milton Ribeiro pede exoneração do Ministério da Educação
O ministro da Educação, Milton Ribeiro (foto), entregou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pedindo exoneração do cargo nesta segunda-feira, dia 28. O
CNBB promove coletiva à imprensa durante lançamento da CF 2022
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira de Cinzas, dia 2, a Campanha da Fraternidade de 2022, com o tema:
STJ vota por restrição ou não de cobertura de tratamentos por planos de saúde
Irá a julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, dia 23, recursos que podem restringir a cobertura de planos de saúde. Grupos
