No final da tarde desta quinta-feira, dia 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro divulgou a liminar concedida ao prefeito de Itatiaia, Luiz Carlos Ypê, para suspender os efeitos da sentença que cassa o mandato do prefeito e do vice-prefeito Edmar Barbosa da Silva. A liminar reintegra o prefeito e vice-prefeito aos cargos. Diz a decisão:
Trata-se de Ação Cautelar intentada por LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS e EDMAR BARBOSA DA SILVA, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de Itatiaia, em face da Coligação Aliança Socialista, em que buscam a concessão in limine de efeito suspensivo ao recurso por eles interposto em face de sentença do Juízo da 198ª Zona Eleitoral proferida nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral 383-12 que cassou os diplomas dos demandantes, declarou-os inelegíveis pelo prazo de 8 (oito) anos, fixou multa de 5.000 UFIR e determinou a diplomação do 2º colocado nas eleições de 2012 ao final do prazo recursal por considerar presente o abuso de poder político e a prática de conduta vedada.
A plausibilidade do direito evocado pelos requerentes mostra-se manifesta quando ainda não se tem por consolidado entendimento jurisprudencial acerca da aplicação, às ações eleitorais em curso, da redação da Lei Complementar 64/90, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 135/10.
No mais, verificável de plano a insegurança jurídica passível de ser instalada com as constantes alterações na Chefia do Poder Executivo local decorrentes do cumprimento imediato da decisão guerreada e de sua possível revisão por este Colegiado em sede recursal.
Nestes termos, presentes os requisitos autorizativos, defiro a liminar para suspender os efeitos provenientes da sentença prolatada pelo Juízo a quo, neste primeiro momento, até a vinda da contestação, quando então será reanalisada a questão para a manutenção ou não desta concessão.
Notifique-se, com urgência, o Juízo da 198ª Zona Eleitoral acerca da suspensão ora concedida.
Cite-se a requerida.
Rio de Janeiro, 23 de maio de 2013.
Marcus Steele
Juiz Relator
É uma poca vergonha essa justiça eleitoral.Foi assim em Quatis, está sendo assim em Itatiaia. As provas testemunhais foram colhidas e a própria população reconhece a compra de votos e o uso da máquina pública na campanha eleitoral. Deve estar correndo muito dinheiro para essas decisões judiciais, como ocorreu na compra de votos em Itatiaia. É safadesa e o povo não aguenta mais. Nem na justiça podemos confiar mais. É muita sacanagem com o povo.
Fala sério com a nossa justiça, mesmo tendo todas as provas contra esse prefeito o tribunal ainda concede liminar pra esse cara. Por isso q os réus do mensalão não foram presos ainda, pq a justiça aqui no brasil é só para pobres.
Fala sério com essa justiça brasileira, todos de itatiaia viram a compra de votos descarada em itatiaia pelo Ypê e o tribunal ainda concede liminar pra ele e o seu vice, espero q eles corrijam esse erro e revoguem essa liminar, parece q a justiça aki no brasil é só para pobres, o ex é o mensalão não foram presos ninguém ainda
vergonha e o que estavam querendo fazer com prefeito de Itatiaia um serio e responsável querendo tirar o prefeito numa manobra politica para entregar nas mãos de um ex prefeito que largou o funcionário sem pagamento sem decimo terceiro e um rombo de mais de10 milhões o povo de Itatiaia parece que tem memoria
Moro em Penedo e o que sei é que tanto esse Ypê quanto o Almir são “enrolados”. Se o primeiro sair o segundo nem pode assumir porque está com pendências judiciais. Sobra só o terceiro lugar da eleição, o Sanclair, que esta limpo. A eleição em Penedo foi uma vergonha, compra de votos rolou solta. O pior é que a própria população tava correndo atrás dos políticos pra vender seu voto por R$50,00.