Prefeito de Itatiaia é cassado

Foi cassado nesta segunda-feira, dia 20, o mandato do prefeito de Itatiaia, Luiz Carlos Ypê (PP, na foto). A sentença foi expedida pelo juiz titular da 198ª Zona Eleitoral de Resende, Marvin Ramos Rodrigues Moreira, que julgou a ação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia a cassação do prefeito, acusado de crimes eleitorais.

A denúncia citada no processo de nº 38312.2012.619.0198 envolve também o vice-prefeito, Edmar Barbosa (PSC). Ambos são acusados de prática de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral à reeleição em 2012. Eles teriam se utilizado dos serviços de duas empresas também contratadas pela Prefeitura de Itatiaia, infringindo o artigo 73 do Código Eleitoral.

Os dois foram condenados ao pagamento de multa correspondente a 5 mil UFIRs para cada acusado, além de estarem impedidos de se candidatar a qualquer cargo político durante oito anos. Ao receberem a notícia da cassação de Ypê, os moradores dos bairros Campo Alegre, Vila Pinheiro, Jardim Itatiaia e do Centro comemoraram a decisão.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Itatiaia informou que se pronunciará apenas quando o prefeito for notificado oficialmente sobre a decisão da Justiça Eleitoral. Caso Ypê não consiga recorrer da sentença no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente da Câmara do município, o vereador Eduardo Guedes (PSDB), o Dudu, assumirá o Executivo.

Mas segundo a chefe do cartório da 198ª Zona Eleitoral, Consuelo Toledo da Silva, na quinta-feira, dia 23, vai ocorrer uma audiência pública de retotalização dos votos para confirmar que os demais candidatos das eleições de outubro tiveram 50% mais um dos votos. Caso contrário será convocada uma nova eleição. “É uma audiência pública, que os partidos devem ser convocados, para a retotalização. Mas a gente já sabe que pelas contas nossas que não será preciso uma nova eleição, pois esta soma foi superada.”

Mas para que o segundo colocado Almir Dumay assuma, depende ainda da aprovação das contas de campanha, o que ainda não aconteceu. “O processo está no Ministério Público e a gente não pode de jeito nenhum diplomar sem esta sentença”, afirma Consuelo. A chefe do cartório afirma que não é necessária a notificação à prefeitura. “Nós não temos que notificar a prefeitura. O nosso papel é publicar a sentença no diário oficial da justiça e vamos notificar à Câmara que deverá realizar todo o procedimento.” Após a confirmação da aprovação das contas de Dumay, o cartório tem até oito dias para realizar a diplomação.