Neste sábado, dia 20, Dia da Consciência Negra, a partir das 16 horas, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) lança o edital “Povos Tradicionais Presentes RJ”. Ao todo, a pasta investirá R$ 5 milhões para premiar projetos culturais de povos considerados tradicionais. A abertura das inscrições acontecerá em uma live transmitida diretamente do Quilombo São José, em Valença, o mais antigo do estado, pelo Youtube e Facebook da secretaria, a partir das 16h.
A ideia é memória, a ancestralidade e o patrimônio cultural fluminense dos povos considerados tradicionais, que segundo o edital, podem ser representados por povos indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades de terreiro e comunidades de matriz africana; povos ciganos; pescadores artesanais; extrativistas; extrativistas costeiros e marinhos; caiçaras; faxinalenses; benzedeiros; ilhéus; raizeiros; geraizeiros; caatingueiros; vazanteiros; veredeiros; apanhadores de flores sempre vivas; pantaneiros; morroquianos; povo pomerano; catadores de mangaba; quebradeiras de coco babaçu; retireiros do Araguaia; comunidades de fundos e fechos de pasto; ribeirinhos; cipozeiros; andirobeiros e caboclos.
Ao todo, serão concedidas 123 premiações, divididas da seguinte forma: 35 projetos de pessoas jurídicas, no valor de R$ 80 mil cada; e 88 propostas de pessoas físicas, no valor de R$ 25 mil cada uma. Podem se inscrever todos os grupos citados anteriormente nesta matéria. Serão aceitas manifestações culturais nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, leitura e literatura, museu e memória, patrimônio cultural, artes plásticas e visuais, moda e gastronomia, tendo como parâmetro a Lei Estadual nº 8266/18.
As inscrições ficam abertas entre os dias 20/11/2021 e 04/01/2022, pelo Sistema Desenvolve Cultura. Cada pessoa pode inscrever apenas um projeto neste edital (válido também em caso de CNPJ). Não há impedimento para participação de quem já se inscreveu em algum edital anterior da Sececrj. Em caso de pessoa jurídica, deverá ser sem fins lucrativos, representante cultural, social, religioso, ancestral ou econômico de povos e comunidades tradicionais.
A comprovação de execução deverá ser realizada por meio de registro a ser entregue em formato de vídeo, com uma amostra de pelo menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento com, no mínimo, 30 minutos. O vídeo deverá estar disponível gratuitamente através de links permanentes no Youtube ou Vimeo, com acesso livre através de link compartilhado.
Em relação à pessoa física, este deverá ser maior de 18 anos, pertencente e representante de povos e comunidades tradicionais. A comprovação deverá ser entregue por meio de registro de ao menos uma das ações resultantes de seu desenvolvimento, que deverá ser disponibilizada gratuitamente através de link permanente em plataforma digital, prioritariamente em modo público ou com acesso livre através de link compartilhado, nos seguintes formatos: Audiovisual, Audiobook/Podcast ou E-book.
Outras informações poderão ser obtidas nas redes sociais da Sececrj (Facebook e Youtube) ou no edital do “Povos Tradicionais Presentes RJ”.
