O Ministério Público Federal (MPF) informou que a partir da próxima terça-feira, dia 16, será obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso às unidades de primeira instância do órgão em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme as Portarias PRRJ nº 920 de 11/11/2021 e PGR nº 110 de 28/10/2021. A obrigatoriedade se estende a todos os maiores de 12 anos, sejam membros, servidores, estagiários, funcionários terceirizados, colaboradores ou visitantes.
O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 se dará mediante apresentação de relatório médico justificando o impedimento à imunização. As pessoas não vacinadas poderão ter acesso às unidades se apresentarem teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para Covid-19 realizados nas últimas 72 horas.
A comprovação deverá ser realizada nas portarias das unidades, sem prejuízo de outras medidas a serem adotadas com a finalidade de controle de acesso. Poderá ser aceito o registro fotográfico ou digitalização do cartão de vacinação, desde que esteja legível e que conste a identificação do portador.
A comprovação da vacinação não exclui a necessidade de utilização de máscaras de proteção facial nas dependências do MPF no Estado do Rio para todos os membros, servidores, estagiários, terceirizados, colaboradores e visitantes.
Foto: Divulgação/Ascom PRRJ
