Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro nesta sexta-feira, dia 8, um Extrato de Termo de Cooperação Técnica entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (EMOP) e a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). O documento tem como objeto “estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e a Sepol, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada de engenharia, para a execução de serviços de reforma parcial da Delegacia Especializada em atendimento a Mulher (Deam)” de Volta Redonda.
O documento assinado entre as partes em 28 de setembro deste ano, e terá prazo de vigência de 300 dias, contados a partir da data de sua publicação no Diário, ou seja, passa a valer nesta sexta-feira.
O Termo de Cooperação vem atender a Indicação nº 5959/2021, de autoria do deputado Noel de Carvalho (PSDB), que pede ao governo estadual a reforma da Deam em Volta Redonda. A indicação está publicada em um documento datado de 9 de julho deste ano. No ofício, também endereçado ao presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), André Ceciliano (PT), requer ao mesmo que a “indicação seja oficiada ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Bomfim de Castro e Silva, visando a reforma da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher/Deam, no município de Volta Redonda”.
Segundo Noel, a maior parte das mulheres que buscam ajuda em uma Deam costumam estar muito frágeis em razão dos mais diversos tipos de violência sofridos. “Deste modo, é de suma importância que as Deams possuam ambientes agradáveis e confortáveis para os funcionários e mulheres que serão atendidas”, finaliza o parlamentar em seu requerimento.
DEAM RESENDE
Esta não é única ação de Noel em prol de uma Deam na região do Médio Paraíba. Desde o início do ano, o deputado agora está na busca da construção da Deam Resende. O parlamentar encaminhou uma solicitação ao governador Cláudio Castro após um encontro do deputado com as professoras Roseneia Terezinha e Cláudia Luisa Oliveira, integrantes de movimentos de defesa e acolhimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade da região, no final de janeiro.
Em junho, Noel esteve em companhia das duas integrantes visitando a sede da 89ª DP (Resende), onde foi recebido pelo delegado-titular da unidade, Michel Andre Murillo Floroschk. Juntos, eles percorreram o prédio que abriga a delegacia, assim como as obras que estão sendo feitas onde era a antiga carceragem. Em maio, ele incluiu entre as emendas que indicará no Orçamento de 2022 na Alerj a construção da delegacia.
