A Prefeitura de Resende e a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM) abriram Edital de Chamada Pública para credenciamento de artistas e grupos musicais para contratações de eventuais apresentações artísticas em 2021. O novo edital (nº. 01/2021) foi publicado no Boletim Oficial do Poder Executivo do Município de Resende (Ano V, nº. 42, de 6 de agosto de 2021). O chamamento público busca atender a programação sistemática e do calendário de eventos e atividades artísticas da Casa da Cultura.
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas, preferencialmente, de forma on-line, por meio do e-mail credenciaresende@gmail.com, no período de 6 a 20 de agosto de 2021, até as 20h. Caso seja necessário, os interessados poderão efetuar a inscrição presencialmente na sede administrativa da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, na Praça Oliveira Botelho, 298, no Centro, em Resende, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 17h30.
No ato da inscrição, os artistas deverão preencher a ficha com as seguintes informações: requerimento para credenciamento; clippings, reportagens, portfólio, link de vídeo, críticas publicadas sobre o profissional de arte e cultura e/ou o trabalho artística, que comprove atuação na área de, no mínimo, cinco anos; e link contendo material de aúdio/vídeo recente do Artista/Grupo Musical. A efetivação do credenciamento acontece no momento da apresentação dos documentos citados.
Também são exigidos documentos do artista credenciado, pessoa física ou jurídica representante de artistas/grupos musicais: cópia legível da cédula de Identidade Civil; cópia legível do CPF/CNPJ (ativo e atualizado, com emissão não superior a 30 dias); comprovante de endereço residencial/sede; cópia simples do Ato Constitutivo: Estatuto ou Contrato Social, devidamente registrado. No caso de inscrição de Microempreendedor Individual (MEI), deve apresentar certificado correspondente. A pessoa jurídica deverá comprovar que a área de atuação é compatível com os termos do edital, além de possuir sede em Resende; e certidão negativa de débitos municipais. Cada interessado poderá representar apenas um único artista ou grupo musical.
Segundo o presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan, serão considerados artistas ou grupos musicais com no mínimo dois integrantes. O interessado em participar deverá ter o registro homologado no Cadastro Cultural de Resende e, caso não o tenha, precisará se cadastrar. O credenciamento está aberto para pessoas físicas e jurídicas, na condição de artistas ou grupos musicais (duos, trios, quartetos ou mais), residentes em Resende, com no mínimo cinco anos de atuação na área, que comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços.
– Vale destacar que membros da Comissão de Avaliação Técnica da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, funcionários, ocupantes de cargos comissionados ou estagiários da Prefeitura Municipal de Resende, bem como de seus cônjuges e familiares até terceiro grau, não estão aptos a concorrer neste edital. A Casa da Cultura poderá ceder servidores para as apresentações a título de músicos convidados, sem qualquer ajuda de custo. A contratação dos credenciados será de acordo com a grade programática e os eventos previstos. O objetivo é fomentar a cultura nas suas mais diversas formas, de maneira democrática, no município, destacando que as apresentações ocorrerão sempre respeitando a realidade da pandemia da Covid-19, com os protocolos de segurança sanitária necessários – frisa.
Zaidan lembrou que, durante a seleção das propostas artísticas, serão avaliados os seguintes critérios: relevância artística; e singularidade, analisando criatividade e originalidade.
O valor estimado nesta Chamada Pública está em R$ 30 mil. Para fins deste credenciamento, será pago o valor de R$ 600 por apresentação do Artista ou Grupo Musical.
CRONOGRAMA
O edital está disponível na página inicial do site da Prefeitura e também pode ser acessado por aqui ou seguindo o passo a passo: Menu>Órgãos e Secretarias> Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda>Mais>2021>Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Artistas/Grupos Musicais.
Após o período de inscrição, a avaliação será realizada entre 22 e 23 de agosto. A vigência do credenciamento será de 180 dias após a homologação do resultado, podendo ser renovável por igual tempo, durante o qual os credenciados poderão ser convocados para apresentação.A publicação do resultado será no dia 24 de agosto, por meio da página da Prefeitura. A interposição dos recursos ao resultado acontecerá entre os dias 25 e 26 de agosto. A divulgação do resultado final será realizada no dia 27 de agosto de 2021.
Foto: Gleisiane Carvalho/Arquivo PMR
