A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde (Seeduc) informou que a partir desta segunda-feira, dia 16, as aulas presenciais estão autorizadas a retornar em todo o território fluminense.
Dessa forma, todos os protocolos sanitários necessários serão devidamente cumpridos e as orientações de higiene e o bandeiramento de risco estadual de Covid-19 serão observados, a fim de que as atividades escolares presenciais ocorram de forma segura para estudantes e servidores.
Com base na resolução conjunta número 1569, que também contou com a participação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Seeduc e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) instituíram protocolos e orientações complementares para a garantia do atendimento escolar nas unidades de ensino da rede estadual e nas escolas da rede privada vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro. O propósito do documento é autorizar o funcionamento, acompanhamento e avaliação das unidades.
A nova legislação ainda leva em consideração o regramento municipal, ou seja, caso determinado município se manifeste contra a flexibilização do isolamento social de forma oficial, o ensino ficará exclusivamente remoto nessa região. No entanto, há mudanças no bandeiramento, sendo que agora as escolas poderão oferecer aulas presenciais na bandeira vermelha.
Deve ser observado o seguinte percentual máximo diário de funcionamento, de acordo com a capacidade física de atendimento da unidade:
1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira vermelha;
2. De até 70% (setenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
3. De até 100 % (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela e verde;
É importante frisar que todas as unidades escolares da rede estadual de ensino, independente da normativa em vigor, estarão abertas para atender à comunidade para retirada de material pedagógico, entrega de documentos, matrícula de alunos, retirada de kit alimentação, entre outras questões relativas à rotina administrativa.
QUASE METADE TOMOU AS DUAS VACINAS
Ainda segundo a Seeduc, 95% dos profissionais da Educação tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 45% estão com o ciclo vacinal completo. Porém, os servidores ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais caso testem positivo ou tenham sintomas de Covid-19, como febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.
Foto: Divulgação/Seeduc
