Dois dias depois que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciar que entrou com uma ação para que Porto Real retome as aulas presenciais na rede municipal de ensino, a Prefeitura do município divulgou uma nota nesta sexta-feira, dia 23, através da Secretaria de Educação, em que anuncia o cronograma de retorno presencial das aulas a partir de agosto.
Segundo a nota, as atividades da Rede Pública Municipal vão retornar em diferentes datas, seguindo um calendário elaborado em uma força-tarefa com o prefeito, equipe da Secretaria Municipal de Educação, Comissão Municipal de Planejamento e estudo do Retorno às aulas presenciais e Comitês internos das unidades de ensino, sendo acompanhado também pela procuradoria do município, tudo com base no Decreto Municipal nº 2609/2021.
Pelo cronograma, os profissionais de educação serão os primeiros a iniciarem suas atividades, a partir do dia 16 de agosto, com jornada de trabalho integral. Já as atividades dos alunos devem retornar de forma híbrida, gradual e progressiva, respeitando o cronograma elaborado pela secretaria de Educação.
A educação infantil, maternal III, pré I e pré II, assim como o ensino fundamental I do 1°, 2° e 3° ano de escolaridade, retornarão no dia 23, junto ao ensino fundamental II do 6º e 9º ano e o EJA com todas as séries. Em seguida, no dia 6 de setembro, o retorno será da educação infantil, maternal II, maternal I e berçário. Na mesma data o ensino fundamental I do 4° e 5° ano e o ensino fundamental II do 7° e 8° ano.
A secretária de Educação Maria Madalena de Souza informou que um dos motivos que favorecem o retorno das atividades escolares é o calendário avançado na vacinação contra a Covid-19. “É importante ressaltar que o mesmo atendimento que será oferecido ao aluno de forma presencial, também será dado ao aluno que optar pela forma remota. Essa escolha caberá aos responsáveis”, disse a secretária. Os pais de alunos que optarem pela atividade presencial, deverão respeitar as regras sanitárias estabelecidas no protocolo de segurança contra a Covid-19.
AÇÃO RECOMENDOU RETORNO EM 24 HORAS
Na última quarta-feira, dia 21, o MPRJ entrou – por meio da Força-Tarefa de Educação (FT-Educação/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende – com uma ação civil pública para que Porto Real retome as aulas presenciais na rede municipal de ensino. Segundo a ação, ajuizada nesta terça-feira, dia 20, as aulas devem ser retomadas considerando o fato de que o município encontra-se, atualmente, na bandeira amarela de classificação com relação à Covid-19, considerada de risco sanitário mais baixo.
Além do retorno das aulas presenciais em um prazo de 24 horas, o MPRJ requer que seja prestado o serviço de modo seguro, presencial (ou ao menos de forma híbrida), contínuo, ininterrupto e gradual (limitado, conforme os protocolos sanitários específicos para cada bandeira, mas gradualmente avançando, em termos progressivos, para que, quanto melhor a bandeira sanitária, maior seja a capacidade de retorno autorizada).
Além disso, também requer, entre outras ações, que o município não contemple, em seu Plano de Retomada, diferenças de tratamento entre a rede municipal, a rede estadual e a rede privada, e que não permita a retomada de atividades não essenciais em detrimento das atividades essenciais da educação.
Confira o cronograma abaixo:
