Prefeitura de Itatiaia cancela festival alegando eleição e irregularidades

Finalistas do concurso, Adriano (à esquerda) e Thiago lamentaram o cancelamento do festival ocorrido nesta quinta-feira, dia 22 (Fotos: Reprodução/Redes Sociais)

“Fico triste amigo, mas por causa do período eleitoral tem muitas restrições, só que eles, “o governo”, tem conhecimento disso e não se atentaram para o fato que haveria impedimentos legais”, citou uma internauta na postagem de um músico participante do Festival de Música de Itatiaia, nas redes sociais.

Ela expôs, de fato, uma situação embaraçosa enfrentada (mais uma) pela Prefeitura de Itatiaia. Anunciado no mês de maio deste ano, como uma oportunidade de oferecer prêmios em dinheiro aos músicos do município, o festival, que estava previsto para se encerrar no próximo dia 30, foi cancelado pela Prefeitura, que organizava o evento junto a Superintendência de Eventos. O anúncio foi realizado, em nota à imprensa, nas redes sociais e no site da Prefeitura, nesta quinta-feira, dia 22, às vésperas do fim da votação, que escolheria os cinco finalistas e seria nesta sexta-feira, dia 23.

A notícia e o cancelamento da página do festival pegou os músicos finalistas de surpresa. Em um vídeo gravado e postado nas redes sociais, o músico Adriano Pinheiro, que participa do concurso ao lado de sua mulher, Marina Maximiano, desabafou sobre o cancelamento do evento.

– Oi amigos, estou aqui no Facebook para dar uma notícia para vocês que nem eu estou acreditando. A gente batalhou tanto, correu tanto atrás, recebemos ajuda de todos vocês para que conseguíssemos chegar em uma boa colocação no festival de música. Simplesmente hoje, a página do festival sumiu, e em seguida soltaram uma nota na página da Prefeitura de Itatiaia dizendo que o festival foi cancelado por conta de algumas leis, que estão em processo de mudança de governo e que tiveram um problema lá na eleição, enfim… coisas absurdas. Se corria esse risco, eles não tinham que ter brincado com todo mundo – citou Adriano.

O músico relatou que chegou a entrar em contato com a organização do evento, e obteve a informação de que “o dinheiro já tinha sido bloqueado, inclusive para pagamento dessa premiação em dinheiro”. Ele ainda aproveitou para comunicar que entrará em contato com os outros 29 finalistas para fazer um movimento em busca de restituição.

– Já estou entrando em contato com os finalistas porque além dos 10, quem ficasse da sexta colocação até 30ª teria uma gratificação de R$ 350 por pessoa, e do primeiro ao quinto seria entre 5 mil e 1 mil. Eu vou reunir agora os 30 participantes de prêmio para a gente fazer um movimento para que isso não fique assim. A gente vai correr atrás disso, fazer tudo que for preciso para que sejamos restituídos, pois tivemos gastos com transporte e outras necessidades – lamenta o músico, que estava entre os três primeiros colocados na votação popular.

Quem também se manifestou nas redes sociais foi o músico Thiago Góes, que revelou ter parado de tocar nos restaurantes, de onde tirava seu sustento, antes de participar do concurso.

– Amigo e amiga, estou aqui para infelizmente comunicar que o Festival de Música em que eu estava participando foi cancelado, e estou aqui para agradecer você que tirou seu tempo para poder me prestigiar dando aquela curtida, que acredita e conhece meu trabalho há muito tempo, só tenho agradecer a Deus pela sua confiança, muito obrigado! Tem muita gente que eu tenho certeza que se dedicou, gastou o dinheiro em estúdio e infelizmente cancelaram o festival que ajudaria os músicos que infelizmente estão desempregados, eu mesmo parei de tocar em janeiro e decidi parar encerrar minha carreira – completou Thiago, que foi um dos 10 músicos selecionados para a votação final.

Nas postagens de ambos os artistas, outras pessoas também se manifestaram com críticas à gestão da prefeitura. “Muita covardia, a pior coisa que existe é jogar areia nós sonhos das pessoas, tem que se apurar o que realmente está por trás disso!”, disse o internauta Luis Henrique Silva, no post de Adriano Pinheiro.

O cancelamento do festival acontece em um momento que Itatiaia ainda tenta se redimir de uma sucessão de escândalos que vêm acontecendo desde que o município teve secretários e até mesmo o prefeito interino anterior, Imberê Moreira, afastados por uma ação obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na Justiça, além de estar se preparando para as eleições complementares para prefeito e vice, que acontecerão no próximo dia 12 de setembro.

Segundo a nota da Prefeitura, o festival – que reuniu 85 inscritos – teve que ser cancelado após uma análise da atual gestão (do novo prefeito interino, Silvano Rodrigues, o Vaninho, que assumiu o Executivo em junho, um mês após as inscrições do Festival terem sido anunciadas), por meio da Procuradoria do Município, que detectou a falta de cumprimento de trâmites legais no processo iniciado em abril de 2021, e que de acordo com a legislação, deveria ser realizado por meio de um edital de licitação, garantindo a igualdade entre os participantes. E que por esse motivo, teve que ser encerrado para que não haja o pagamento irregular de valores.

Outro motivo alegado para o cancelamento e a continuidade do evento é o cronograma culminar no período eleitoral, determinado na resolução nº 1178/21 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o que impossibilita o pagamento de valores pela instituição municipal. A decisão, nesse caso, também teve como base o calendário eleitoral, onde se prevê que a partir do próximo dia 28 fica “proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte daAdministração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior”.

No encerramento da nota, a Prefeitura diz que “lamenta a decisão que precisou ser tomada e a atual Administração fará todo o possível para que a Superintendência de Eventos possa realizar o evento após o período eleitoral, respeitando os procedimentos legais”.

VENCEDOR RECEBERIA R$ 5 MIL
O Festival da Música de Itatiaia, organizado pela Superintendência de Eventos, iniciou as inscrições em maio, sendo que 85 moradores se inscreveram, e a seleção aconteceu através de avaliação realizada por um júri técnico. No começo de julho, desses concorrentes, 30 foram selecionados para uma segunda fase, onde apenas 10 se classificaram, entre eles Adriano e Thiago, que aguardaram em vão o resultado da votação popular na página oficial do Festival, cancelada nesta quinta-feira.

De acordo com o regulamento, os cinco primeiros classificados seriam premiados com valores de R$ 5 mil, R$ 4 mil, R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil reais, respectivamente. Também haveria uma gratificação no valor de R$ 350 para os classificados do 6º ao 30º lugar. Além da premiação em dinheiro, os vencedores ganhariam bolsas de estudos no curso de inglês KNN que seriam de 60% para o primeiro classificado, 50% para o segundo e terceira classificação e de 40% entre o quarto e trigésimo lugar.

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