Justiça determina o afastamento do prefeito e de mais quatro do secretariado de Itatiaia

Atualizado às 21h40

A novela da Operação Apanthropía continua nesta terça-feira, dia 8, com mais um capítulo. O prefeito interino Imberê Moreira Alves (PRTB), além do seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos, e os secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira; de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo; e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, foram afastados de seus cargos. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/RJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), estão realizando os mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única de Itatiaia em endereços ligados ao prefeito e nos gabinetes dos demais agentes públicos, bem como ordem de bloqueio de bens dos investigados.

A ação faz parte da segunda fase da Operação, que em sua primeira fase foi realizada em 29 de abril deste ano e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário público, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid-19 comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos. O MPRJ também conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes, evitando danos ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.

As investigações apontam que após a deflagração da primeira fase, o prefeito interino, assim que assumiu o cargo, aparelhou diversas secretarias do município, aumentando ainda mais o alcance da organização criminosa, antes restrita à Secretaria de Saúde, para outras secretarias. Imberê Moreira teria “arrendado” integralmente a Prefeitura, em troca de vantagens financeiras. E que Fábio atuava, na prática, como o verdadeiro administrador municipal, mantendo sob seu comando mais de uma centena de servidores de outras localidades levados pelo grupo criminoso, todos nomeados após a deflagração da operação.

Além disso, equipes do MPRJ e da 99ª DP flagraram um grande grupo de pessoas trabalhando de fato dentro da Secretaria de Saúde há mais de 20 dias, sem qualquer vínculo com o município, tratando-se a maioria de servidores que ocupam cargos em outros municípios dominados pela mesma organização.

Com a atual fase da Operação, a Prefeitura de Itatiaia já contabiliza nove pessoas denunciadas por atos de improbidade administrativa. Além do prefeito, do chefe de gabinete, dos três secretários, e de Marcus Vinicius, foram também indiciados o ex-secretário de Planejamento, Marcelo de Oliveira Pinheiro, o ex-diretor geral de Material da Secretaria de Administração, Julio César Dalboni de Moura, presos durante a operação Apantrhopía, e a ex-secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Édnei da Conceição Cordeiro, esta última acusada de desviar bens do município para mobiliar seu apartamento.

Além da perda dos cargos, os envolvidos também poderão ser condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, e terão que ressarcir os danos causados ao erário, além de pagamento de danos morais coletivos em valor não inferior a R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.