Universidade mais antiga do país corre o risco de parar devido a cortes orçamentários

Considerada a primeira instituição oficial de ensino superior do Brasil, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) atravessa uma crise junto ao Governo Federal, que há alguns anos tem diminuído os repasses à instituição. Mas com o início da pandemia, a crise se agravou e no último dia 6, a reitora e o vice-reitor denunciaram através de um artigo publicado em um jornal de grande circulação do país “que o governo inviabilizará a Universidade”.

No artigo, que tem o título de “Universidade fica Inviável”, publicado no jornal O Globo, a reitora Denise Pires de Carvalho e o vice-reitor da UFRJ,  Carlos Frederico Leão Rocha, citam no texto “que os professores denunciam a situação orçamentária dramática das instituições federais de ensino superior e, em particular, da UFRJ, a maior do país e a primeira criada pelo governo federal”.

– A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições. A Universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A Universidade está sendo inviabilizada – diz o artigo.

A principal preocupação da reitoria e dos educadores é com os cortes sucessivos e apenas metade do orçamento disponibilizado em 2021. Para eles, esses cortes poderão afetar os serviços prestados pela Universidade à população do país, inclusive as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que ocorrem em laboratórios da UFRJ e se encontram em testes pré-clínicos, e que no futuro podem salvar vidas e ajudar no combate a pandemia e ao controle do vírus que assola o planeta.

O artigo assinado por Denise e Carlos Frederico destaca a importância das universidades públicas “na linha de frente dos desafios postos ao país e têm sido protagonistas em diversas ações para combater a pandemia”, e aponta os feitos da UFRJ no combate ao coronavírus, como a realização de testes moleculares padrão ouro por RT-PCR e o atendimento do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho aos pacientes com a Covid-10 com a instalção de um novo CTI e mais de 100 leitos de enfermaria para tratamento da doença. “Nossas perspectivas de retorno após a pandemia seriam muito piores sem essas ações”, cita.

Para a reitora e o vice-reitor, as universidades sofrem com cortes radicais no orçamento desde o ano de 2013, o que pode tornar inviável o funcionamento delas. “O orçamento discricionário aprovado pela Lei Orçamentária para a UFRJ em 2021 é 38% daquele empenhado em 2012. Quando se soma o bloqueio de 18,4% do orçamento aprovado, como anunciado pelo governo, seu funcionamento ficará inviabilizado a partir de julho (deste ano)”.

Fora os investimentos citados, os cortes também podem prejudicar a graduação dos alunos, uma vez que, conforme acrescenta os autores do artigo, as universidades também dobraram o número de estudantes matriculados nos cursos de graduação. “Efetuou-se um importante programa de democratização do ingresso. O investimento no ensino superior passou a ser um dos mais efetivos agentes promotores da diminuição da desigualdade social, tornando-se um importante programa social do Estado brasileiro”.

As entidades representativas estudantis de graduação e pós-graduação da UFRJ criaram uma página de petição na internet, onde em nota, condenaram a decisão do Ministério da Educação (MEC) de corte no orçamento da universidade. “Em meio a uma crise sanitária global, em que a ciência e as Universidades se mostram fundamentais para superação dos obstáculos impostos, mais uma vez o governo Bolsonaro demonstra claramente as figuras e instituições que escolhe atacar”, diz a nota.

Segundo a mesma nota, os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de créditos do orçamento em 2021 inviabilizam a educação pública, universal e de qualidade no país, sendo que o maior bloqueio de verbas ocorreu no Ministério da Educação, com R$ 2,7 bilhões (19,7% das despesas aprovadas). Os estudantes voltam a criticar o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), lembrando que “o orçamento das universidades vem sendo radicalmente reduzido há tempos”, mas que no governo Bolsonaro a situação se agrava de forma crítica e “o ensino público é mais um alvo da política destrutiva e negacionista desse governo”. A nota e a petição poderão ser acessadas clicando aqui.

Além da nota, nesta quarta-feira, dia 12, foi realizada uma coletiva de imprensa no canal da universidade no YouTube, onde os reitores se pronunciam e mostram de forma detalhada a situação orçamentária atual da UFRJ, no vídeo abaixo (a explanação começa a partir de 0:28:32).

SOBRE A INSTITUIÇÃO
Fundada no ano de 1792 como Escola Politécnica, sétima escola de Engenharia do mundo e a mais antiga das Américas a UFRJ é a primeira instituição oficial de ensino superior do país, organizada como universidade em 1920. A instituição conta hoje com 172 cursos presenciais de graduação, 4 de graduação a distância, 315 de especialização e 224 programas de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado), além de 1.700 ações de extensão.

A universidade é composta por mais de 65 mil estudantes (nesse âmbito, anualmente, 5 mil se formam na graduação e 2,6 mil dissertações e teses são produzidas), 4 mil docentes (sendo que 9 em cada 10 têm doutorado), 3,7 mil técnicos-administrativos atuantes nos hospitais da UFRJ e 5,6 mil em demais unidades. Antes da pandemia, a Cidade Universitária, campus principal, tinha circulação diária de cerca de 100 mil pessoas por dia. Ela possui dois campi fora da capital fluminense: um em Macaé e outro em Duque de Caxias.

Com projetos de ponta nas áreas científica e cultural, a antiga Universidade do Brasil tem nove hospitais universitários e unidades de saúde, 13 museus, mais de 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas e um Parque Tecnológico de 350 mil metros quadrados, com startups e empresas de protagonismo nacional e internacional.

Foto: Artur Moês (Coordcom/UFRJ)

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