A Prefeitura de Barra Mansa informou nesta quinta-feira, dia 18, que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável multou em R$ 4 milhões o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) operado pela empresa Orizon, antiga Foxx Haztec, localizado no Km 6 da estrada Barra Mansa-Bananal. A análise das amostras de água coletadas nas caixas d’água pluviais do CTR foi constatada a responsabilidade da empresa sobre a mortandade de centenas de peixes ocorridas no último dia 1º. As espécies foram localizadas tanto no Córrego Carioca, quanto no Rio Bocaina, afluente do Rio Bananal.
A multa foi baseada no resultado das amostras de água coletadas no Córrego Carioca e fundamentada no artigo 61, do Decreto Federal 6.514, de julho de 2008, que determina multa variável entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões a quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade.
Segundo informações do secretário de Meio Ambiente, Vinícius Azevedo, o laudo das análises laboratoriais aponta o lançamento de substância potencialmente poluidora diretamente na rede de drenagem pluvial que deságua no Córrego Carioca. “O líquido altamente tóxico também foi lançado no solo, sem nenhuma medida de controle ambiental. A análise indicou um valor 89 vezes maior da Demanda Bioquímica de Oxigênio do indicativo considerado ideal para o corpo hídrico, o número de cloretos da amostra ultrapassou em mais de 40% o volume adequado, fato que provocou prejuízos à ictiofauna, certificada através da mortandade de peixes”.
Vinícius esclareceu ainda que a alta Demanda Química de Oxigênio afirmada na análise, próxima de 2000 mg/l, demonstrou a toxidade do líquido lançado no Córrego Carioca, consumindo em altas taxas o oxigênio da água e provocando a morte de inúmeras espécies de peixes ao longo do córrego e do Rio Bocaina.
RELEMBRANDO O CASO
Na tarde do dia 1º de fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio ambiente recebeu a denúncia sobre as diversas espécies de peixes encontradas mortas no curso do Córrego Carioca e do Rio Bocaina. Agentes da Fiscalização Ambiental seguiram para o local, onde coletaram amostras de água do referido córrego. As amostras foram coletadas nos dia 1º e 2 deste mês e enviadas para análise laboratorial.
Fotos: Divulgação/PMBM
