Atualizada dia 3, Às 9h58
No último dia 25 de janeiro a tragédia ocasionada pelo rompimento de uma barragem no município mineiro de Brumadinho completou dois anos, e acendeu um alerta de entidades voltadas a preservação do meio ambiente para outras localidades e recursos naturais ameaçados por novos desastres ambientais.
O Movimento Baía Viva, fundado na capital fluminense, alerta sobre um risco de desastre ambiental e crise no abastecimento da Região Metropolitana fluminense, mas que também poderá afetar as regiões banhadas pelo rio Paraíba (que abastece o rio Guandu, na capital). “Caso ocorra uma forte tromba d’água (cabeça d’água), afundamento do solo às margens do Paraíba do Sul e/ou um desmoronamento na enorme pilha de rejeitos da CSN/Harsco Metals, isso poderá provocar um colapso hídrico no Rio de Janeiro, cujos impactos socioambientais e prejuízos econômicos são incalculáveis!”, aponta o ecologista e Gestor Ambiental Sérgio Ricardo, co-fundador do movimento.
A constatação veio através de estudos elaborados pelo próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA). Desde o ano de 2019 foi constatado que algumas das 600 barragens de rejeitos e resíduos de empreendimentos industriais e minerários, num montante de 62 destas “apresentavam risco e necessitavam de intervenções para melhorar a estabilidade”, segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM, 2009) e a “Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais – Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, de Fevereiro de 2012, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o gestor ambiental, há alguns anos a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa norte-americana Harsco Metals mantém pilhas (montanha) de lixo químico (escória de aciaria de seus alto-fornos) que vem sendo estocadas a apenas 50 metros da superfície das águas do rio Paraíba do Sul, cujo volume estimado é de mais de 4 milhões de toneladas de resíduos industriais ou lixo químico oriundo do processo de produção da CSN. De acordo com Sérgio, a Harsco segue diariamente depositando cerca de 100 caminhões de escória no local. E que a pilha de lixo químico tem mais de 30 metros de altura e uma extensão de mais de 270 mil m2 na beira do rio que abastece 9 milhões de pessoas por dia.
Esta é mais uma preocupação do Baía Viva, uma vez que há alguns anos a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem desenvolvendo estudos científicos em Volta Redonda que comprovam que nos bairros do entorno da montanha de escória de aciaria – Brasilândia e Volta Grande IV – e em outras áreas contaminadas por depósitos clandestinos de lixo químico e industrial da siderúrgica, foi constatada a existência impactos à saúde humana, como problemas respiratórios e outros agravos à saúde coletiva devido à intensa poluição atmosférica, além de denúncias de contaminação do solo, poços artesianos etc.
Na última vez em que foi realizada uma vistoria técnica no local, coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea) em 11 de fevereiro do ano passado, antes do início da pandemia, membros do Baía Viva, técnicos e moradores impactados estiveram em Volta Redonda, mas a maioria dos presentes foi impedida de ter acesso ao depósito de rejeitos da empresa, só puderam ter acesso ao local alguns técnicos do Crea.
Segundo o co-fundador do movimento, quase um ano depois, nem as empresas responsáveis, nem os órgãos ambientais estaduais encaminharam as informações técnicas solicitadas oficialmente pelo Engenheiro sanitarista Adacto Ottoni, que coordenou a inspeção pelo Crea.
Em nota, a CSN informou que o agregado siderúrgico armazenado, conforme classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), não representa qualquer risco à saúde ou ao meio ambiente, e que trata-se de um material estéril, armazenado em área devidamente licenciada para beneficiamento, sob operação da Harsco. A nota finaliza destacando que “diversos esforços foram feitos pela CSN e pela Harsco Metals para acelerar o escoamento do material armazenado”.
Em nota enviada ao jornal BEIRA-RIO, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que os processos de licenciamento ambiental de armazenamento e beneficiamento de escória da CSN e da Harsco estão judicializados desde 2018, em ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual, na 3ª Vara Federal de Volta Redonda.
Também segundo o Inea, a última vistoria de fiscalização foi realizada em 11 de novembro do ano passado e foi constatado que não houve aumento das pilhas, ao contrário do que citou o ecologista do Baía Viva. Ainda assim, foi observado que não foi iniciada a instalação da nova planta modular, mas que o início para a instalação da mesma encontra-se dentro do cronograma previsto na Licença Ambiental de Instalação. A nota encerra confirmando que “o Inea irá responder as informações solicitadas pelo Crea”.
Fotos: Divulgação
