O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sorteou nesta segunda-feira, dia 28, os cinco desembargadores que integrarão o Tribunal Especial Misto responsável pelo julgamento do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel (PSC) por crime de responsabilidade. Foram sorteados os desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch.
Segundo informações do TJRJ, os magistrados foram sorteados entre 177 nomes possíveis – três deles não foram incluídos no sorteio porque estão afastados de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo e Myriam Medeiros da Fonseca Costa foram sorteados, mas declararam suspeição de natureza íntima, o que fez com que outros dois desembargadores fossem sorteados.
A sessão extraordinária foi comandada pelo presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a participação presencial de outros 18 desembargadores no plenário do Tribunal Pleno, enquanto os demais participaram por videoconferência. O Tribunal Especial Misto terá a confirmação nesta terça-feira, dia 29, dos cinco deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que também serão membros. Com isso, a relação completa, com os 11 integrantes, deve ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 30.
Ao todo, o Diário Oficial do Legislativo divulgou nesta segunda-feira a publicação dos nomes de seis deputados que se colocaram disponíveis para integrar o Tribunal. Os deputados têm até esta terça, às 14h30, para colocar seus nomes para a eleição em plenário, que será na Ordem do Dia, às 15h. Cada um dos deputados presentes irá votar em cinco nomes diferentes. Os cinco nomes mais votados serão definidos como os nomes da Casa para o colegiado. Em seguida, a Casa informará ao TJRJ sobre os deputados escolhidos para a instalação do Tribunal Misto.
Entre os nomes foram publicados estão os do deputado Carlos Macedo (Republicanos), o único escolhido pela bancada, além de Chico Machado (PSD), Alana Passos (PSL), Waldeck Carneiro (PT), Alexandre Freitas (Novo) e Dani Monteiro (Psol). A formação do tribunal acontece quase uma semana após os deputados da Alerj votarem pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador afastado, no último dia 23.
