Na próxima quarta-feira, dia 30, a Prefeitura de Itatiaia e a Controladoria do município, realizarão a partir das 10h a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2020, referente aos exercícios dos meses de maio a agosto. Dessa forma, devido a pandemia do coronavírus (covid-19), o Executivo manterá as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fará a audiência de forma virtual na página da Prefeitura de Itatiaia.
O ato público de transparência acontecerá dentro da Câmara Municipal e apresentará a Prestação de Contas referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de n°101/2000, que abrange o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
A Secretaria de Saúde também citar em audiência a determinação da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade com informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
