Na próxima segunda-feira, dia 17, a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM) e o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende abrirão espaço a todos os agentes culturais, artistas, produtores, técnicos, espaços culturais, redes, coletivos e movimentos culturais de Resende para debater os próximos passos da Lei de Emergência Cultural “Aldir Blanc”, através da Web Conferência de Cultura de Resende a partir das 19h.
De acordo com o presidente da Casa da Cultura Macedo Miranda, Thiago Zaidan, o objetivo deste debate ampliado é compartilhar conhecimentos, esclarecendo, orientando, tirando dúvidas e atualizando a sociedade civil sobre os próximos passos da Lei. “A participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do processo de implementação e execução da Lei é fundamental para alcançarmos o objetivo central da Lei: garantir que os recursos cheguem aos trabalhadores e fazedores da cultura resendenses mais necessitados, dos diversos segmentos culturais, visando amenizar os prejuízos causados pela pandemia do Covid-19”, diz o presidente.
Caso todos os trâmites em andamento se confirmem, Resende receberá cerca de R$ 880 mil para o setor. Com isso, a Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural de Resende, vem acompanhando e organizando os processos para a aplicar a lei no município. Ainda é preciso aguardar a regulamentação federal para que os recursos cheguem efetivamente ao município, assim como é necessário dar transparência e organização caso o projeto seja efetivado.
A Lei “Aldir Blanc” prevê o auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura, subsídio mensal aos espaços, micro e pequenas empresas, entidades e organizações artístico-culturais que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento, e editais públicos de fomento. Os recursos são destinados aos trabalhadores da cultura que não possuem emprego formal, que não recebem benefícios previdenciário ou assistenciais, que tiveram suas atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento cultural durante os 24 meses anteriores à publicação da lei. Importante esclarecer que o município será responsável pela execução do subsídio aos espaços e editais de fomento, cabendo ao Estado a execução do auxílio emergencial de R$ 600.
Zaidan ressalta que para solicitar o recursos, os interessados devem se inscrever no Cadastro Cultural de Resende. “O cadastramento é uma das exigências para que os artistas e espaços culturais possam ter direito aos benefícios. Esse é o primeiro passo para a identificação dos potenciais beneficiários da Lei”, explica Zaidan.
Para participar da web conferência, basta acessar o link clicando aqui.
PRAZO PRA CADASTRO EM QUATIS TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA
Em Quatis, terminam nesta sexta-feira, dia 14, o prazo para cadastramento para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc termina nesta sexta-feira, dia 14. A informação é da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Quatis.
A secretaria informa, porém, que o cadastro artístico e cultural da Prefeitura que tem como objetivo mapear os agentes, trabalhadores, organizações culturais e espaços coletivos da cidade é permanente, sem data de encerramento.
O cadastro para este mapeamento pode ser realizado de forma presencial na Secretaria de Cultura e Turismo, situado na sede da Prefeitura. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas. Outra forma é através do e-mail: quatis.cultur@gmail.com. A ficha para fazer o cadastramentro pode ser acessada clicando aqui.
