A partir de agora, os moradores de Resende e Quatis só poderão sair de casa usando máscaras. Os prefeitos dos dois municípios determinaram através de decretos na sexta-feira, dia 15, que o uso do acessório que protege contra o novo coronavírus (Covid-19) é obrigatório.
Em Quatis, a duração da medida, válida em áreas abertas e logradouros públicos, terá a mesma extensão do período da pandemia. Segundo o decreto assinado pelo prefeito Bruno de Souza (MDB), seu descumprimento pode acarretar em acionamento da Guarda Municipal (GCM) e da Polícia Militar, que poderão realizar uma advertência verbal ou escrita. Em caso de reincidência, a pessoa abordada poderá ser enquadrada em infração penal prevista no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê detenção, de um mês a um ano, e multa para quem “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
Souza justificou a medida de tornar o uso da proteção facial obrigatório baseado nos últimos dados oficiais divulgados pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, que ainda apontam para “o crescimento da disseminação e do contágio viral, sendo imprescindível a continuidade de medidas de isolamento social e controle da pandemia dentro do município”.
Em Resende, o Decreto nº 13.248, de 12 de maio, determina o uso de máscaras no município. O prefeito Diogo Balieiro (DEM), ao assinar o decreto se baseou na “necessidade de atualizar as medidas de proibição para o enfrentamento do coronavírus em decorrência dos óbitos (mortes) já confirmados no Município de Resende e o aumento de pessoas contaminadas”, além do reconhecimento por vários órgãos, entre eles a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), e a Organização Mundial de Saúde (OMS), da eficácia do uso de máscara facial como medida de redução da contaminação.
Em seu Artigo 1º, o decreto obriga o uso de máscara profissional ou não-profissional (caseira) em todos os espaços públicos e vias públicas, no interior dos veículos de transporte público coletivo e nos veículos de transporte de passageiros por aplicativo, entre outros locais. Quem desrespeitar, segundo o Artigo 3º, estará sujeito às penalidades da legislação municipal e também do Artigo 268 do Código Penal.
TODOS OS PACIENTES CURADOS EM QUATIS
Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde de Quatis, todos os seis casos confirmados no município estão recuperados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, não há mortos pela doença. Além desses registros, há 19 casos notificados, sendo oito descartados e cinco suspeitos.
Já em Resende, são seis os pacientes mortos pela Covid-19. O município contabiliza até agora 147 casos confirmados e mais 36 suspeitos, além de 108 pacientes já estarem curados e outros 104 descartados.
