Na última semana, todo o Brasil se mobilizou para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19), inclusive Resende, onde vários decreto foram criados determinando que as pessoas fiquem em suas casas, e que estabelecimentos fossem fechados, além de prestação de serviços interrompida em vários setores. Nos outros três municípios da Região das Agulhas Negras, os governos também adotaram medidas de enfrentamento. Confira:
Em Itatiaia, uma reunião determinou no dia 16 para definir as principais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais está a criação do Gabinete de Crise para adoção de medidas de enfrentamento da situação emergencial em saúde pública de importância Regional e Nacional, com o objetivo de mobilizar e coordenar as atividades dos órgãos públicos municipais e entidades quanto as medidas a serem adotadas para minimizar os impactos decorrentes da propagação do coronavírus.
O Decreto nº 3405/20, assinado pelo prefeito Eduardo Guedes, que “dispõe sobre a adoção de ações e medidas de prevenção estabelecidas pela Prefeitura para o enfrentamento de emergência da Covid-19, o novo Coronavírus”, determinou a suspensão desde a última segunda-feira pelo período de 15 dias, das aulas e atividades escolares nas unidades da rede pública e privada de ensino, assim como as atividades das unidades esportivas.
O documento também determinou a paralização, pelo prazo de 15 dias, da realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, atividades coletivas de cinema, teatro, entre outros. Os passeios e dinâmicas com grupos de idosos que dependam de transporte coletivo, utilização de locais fechados e compartilhamento de objetos, assim como as atividades coletivas dos Serviços de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos que atendem crianças, adolescentes e idosos também estão suspensas pelo mesmo período.
Na área da saúde, o município também adotou, entre outras medidas, o alinhamento com Resende. No dia 17, uma reunião com os prefeitos Eduardo Guedes (MDB) e Diogo Balieiro (DEM), e os secretários de Saúde Carlos Magno e Alexandre Vieira para traçar outras estratégias voltadas para o alinhamento das ações. Segundo o Prefeito Eduardo Guedes o objetivo é caminhar juntos. “Nós vamos estar em contato 24 horas em caso de necessidade, para alinharmos as ações, a gente vai caminhar sempre junto”, disse Guedes.
O município também criou outras medida, como a antecipação do 13º salário para os funcionários públicos, e o adiamento das parcelas de abril e maio do IPTU e da taxa de coleta de lixo por 90 dias, além da disponibilização de atendimento via internet e telefone aos moradores.
Em Quatis, o prefeito Bruno de Souza (MDB) assinou no final da tarde de terça-feira, dia 17, um decreto instituindo a Situação de Atenção na Saúde Pública do Município pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. O decreto cria o Grupo Executivo – Coronavírus, formado por servidores de várias secretarias, que estará encarregado de coordenar as ações do Plano de Contingência dentro do município.
Com isso, o funcionamento do Centro Administrativo da Prefeitura passou a ser das 10 às 14 horas, pelos próximos 15 dias, exceto o setor Administrativo e setores da Secretaria Municipal de Saúde, e serviços essenciais do Município. O acesso de servidores e do público em geral aos prédios públicos será restringido e ocorrerá exclusivamente através de credenciamento ou mediante cadastramento regular, justificado e autorizado pelo secretário ou titular da pasta ou setor.
Na rotina interna da Prefeitura, o novo decreto dispensa do trabalho por 15 dias, servidores municipais com idade acima de 60 anos, servidores com doença pulmonar crônica, com doenças autoimunes, gestantes e outros casos que deverá ser eventualmente avaliados pelas chefias de forma justificada.
Na saúde, o decreto também garante o funcionamento das unidades de saúde como hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres do município de forma irrestrita, com férias e licenças para profissionais de Saúde do município suspensas, com exceção das já autorizadas pelo secretário e em casos de extrema necessidade.
Os receituários de medicamentos de “uso contínuo”, com validade para os meses de março, abril, maio e junho, terão sua validade estendida da seguinte forma: Março (120 dias consecutivos), Abril (90 dias consecutivos), Maio (60 dias consecutivos) e Junho (30 dias consecutivos). Além disso, fica determinado o fechamento da Capela Mortuária do Município com a suspensão das homenagens póstumas por 15 dias.
Em Porto Real, foi criado no dia 16 deste mês o Gabinete de Crise, com a “responsabilidade de cuidar das ações técnicas e medidas operacionais com vistas a editar procedimentos de contingência viral junto ao Município de Porto Real”. O município, que decretou “situação de emergência em saúde pública”, também vem seguindo as mesmas medidas dos municípios vizinhos e dos governos Estadual e Federal, e suspendeu através do Decreto nº 2429 de 13 de março de 2020 as aulas na rede pública municipal de ensino e eventos com aglomeração de pessoas por 15 dias (valendo desde o dia 16), entre outras medidas.
Até o momento, Itatiaia tem quatro casos suspeitos e Quatis tem dois casos suspeitos da doença, além de Resende, que tem 22 casos e Porto Real tem dois, segundo levantamento das secretarias de saúde locais. Nenhum desses municípios tem caso confirmado de coronavírus.
