Neste sábado, dia 8, começa a valer os novos preços das praças de pedágio da Rodovia Presidente Dutra, determinados pela 24ª Revisão Ordinária, da 15ª Revisão Extraordinária e do reajuste da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt).
Com o reajuste, a tarifa básica de pedágio para veículos de passeio passa de R$ 15,20 para R$ 14,40, nas praças de Moreira César, Itatiaia, Viúva Graça e cabines de bloqueio de Viúva Graça (Viuvinha); de R$ 3,70 para R$ 3,50, na praça de Arujá e cabines avançadas de Arujá (Rodoanel), Guararema Norte e Guararema Sul; e de R$ 6,70 para R$ 6,30, na praça de pedágio de Jacareí e cabines avançadas de Jacareí (confira todas as tarifas clicando aqui).
Segundo a agência, o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas são realizadas anualmente. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio. As alterações de tarifa são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato. Um deles é o reajuste, que tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.
Já o outro fator é a revisão, que visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão, que pode ser ordinária e extraordinária.
Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações, na tarifa de pedágio, por descumprimentos de cláusulas contratuais, caso existam. As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações não previstas inicialmente no contrato, ou da postergação de obras previstas, a exemplo de inclusão de novas obras. Este ano, foi considerado como um dos fatores a isenção aos veículos de Resende na praça de Itatiaia.
O terceiro e último fator é o arredondamento tarifário, que tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas da categoria 1 de veículos devem ser múltiplas de R$ 0,10.
