Incêndio em ônibus coloca “mais lenha” na renovação de concessão da São Miguel

Na manhã desta terça-feira, dia 7, mais um problema envolvendo Viação São Miguel foi destaque na imprensa regional, e reacende as discussões relacionadas à renovação da concessão da empresa de transporte coletivo que presta serviços a Resende. Praticamente ao mesmo tempo em que o Corpo de Bombeiros tentava controlar as chamas que atingiram o veículo de número 280 (que fazia a linha entre os bairros Cidade Alegria e Paraíso), um dos vereadores aproveitou as redes sociais para questionar o serviço prestado pela concessionária.

– Desde sempre sou Contrário ao péssimo serviço da São Miguel! Já fizemos várias fiscalizações e audiências que constataram o descompromisso com a população de Resende e tudo isso já foi denunciado! (…) Esta empresa irá sair de Resende, não só por minha vontade ou pela vontade do Prefeito, mas sim pela vontade popular que direciona nosso trabalho – citou o vereador Renan Marassi (Cidadania).

Na mesma postagem, ele ainda defende que o certo a ser feito é “acabando com essa palhaçada e dando oportunidade de um novo sistema de transporte público, mais moderno, eficiente e seguro”. “Uma nova política não vai aceitar esta renovação, contem comigo, este ano a justiça será feita!”, completou.

A opinião do vereador é apenas uma das críticas feitas pela população de Resende ao atendimento realizado pela São Miguel. Ônibus que apresentam defeitos constantes (e podem colocar vidas em risco, como na última terça-feira), motoristas que tratam mal os passageiros, não cumprimento de horários, cobranças de tarifas abusivas e até a falta de itinerários em algumas localidades (caso do Sertãozinho, destacado no jornal BEIRA-RIO no fim de 2019), entre outros problemas, podem colocar em xeque essa renovação, que está cada vez mais próxima de acontecer.

Faltando menos de um ano para o vencimento do prazo de concessão (assinada em 25 de setembro de 2000, ainda no governo de Eduardo Meohas), o assunto ainda não foi devidamente debatido por autoridades e população. Desde 2017, foram prometidas cinco audiências na Câmara de Resende para tratar especificamente dessa renovação e ouvir as reclamações e sugestões dos usuários dos veículos. Mas até o momento, apenas três foram realizadas.

A primeira, realizada no mês de maio de 2017, ficou marcada pela ausência do prefeito Diogo Balieiro Diniz (DEM), que teria pedido wi-fi e um aplicativo para a empresa. Além disso, os representantes da empresa omitiram algumas informações sobre seus balancetes e balanços patrimoniais. O diretor também foi questionado ao falar da dupla função de motoristas, que passaram a cobrar pelas passagens.

No ano seguinte, mais duas audiências aconteceram. Em 24 de outubro de 2018, a população foi ouvida e mais uma vez o prefeito não compareceu ao evento e foi alvo de críticas dos vereadores, na ocasião de Odair Ozório (PSD), que atuou como cobrador na São Miguel antes de entrar para a vereança.

E em 5 de dezembro do mesmo ano, aconteceu a última audiência, com as presenças de autoridades das áreas de segurança, transporte, transparência (com a presença do ComSocial) e educação, além dos representantes da São Miguel. Mais uma vez, a população relatou problemas diversos de infraestrutura nos veículos.

Com a proximidade de mais um ano eleitoral, ainda não estão previstas quando acontecerão as audiências que encerrarão as discussões que decidirão ou não o futuro da concessão. Caso não haja rapidez na realização desses eventos, pode ser tarde demais para que a população faça a escolha certa sobre a qualidade do transporte público.

O QUE DIZ AS CLÁUSULAS SOBRE RENOVAÇÃO
A renovação da concessão está prevista na Cláusula Terceira do contrato. Segundo a mesma, o contrato poderá ser “prorrogado automaticamente, desde que satisfeitas as condições da Cláusula Quarta”. A cláusula seguinte, por sua vez, prevê que a concessão do serviço “pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários”.

O “serviço adequado” é destacado no primeiro parágrafo, que cita o mesmo como “o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas”. Sendo assim, a São Miguel pode não conseguir a prorrogação, dependendo da realização das próximas audiências (isso se elas ainda acontecerem este ano).

SOBRE O INCÊNDIO
Segundo o relato do motorista que conduzia o ônibus que fazia a linha 280 da Viação São Miguel, o incêndio teria sido provocado por uma pane no veículo. Mas as causas do fogo que alastrou o veículo e se espalhou para a entrada da sede da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Resende (Aciar) e de mais duas lojas na Avenida Marechal Castelo Branco, no Campos Elíseos, estão sendo investigadas.

As primeiras informações da concessionária é de que a principal causa seria um problema na bateria do ônibus, que estourou, facilitando a propagação das chamas. Ninguém se feriu, já que havia poucos passageiros e estes foram retirados a tempo do veículo. O jornal BEIRA-RIO entrou em contato com a concessionária São Miguel, que não se pronunciou até o momento sobre o assunto.

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