Foi solto no final da tarde de sexta-feira, dia 8, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou pouco mais de um ano e meio preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara de Execuções penais da Justiça Federal, autorizou a soltura atendendo a um pedido protocolado pela defesa na manhã de sexta-feira. Ele chegou no início da tarde deste sábado, dia 9, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde mora com a família.
Em sua decisão, o magistrado justificou a “ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória”, tendo em vista “que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”.
A decisão favorável a Lula foi anunciada um dia após o encerramento da votação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, dia 7, que decidiu por 6 a 5 derrubar a execução antecipada da pena após condenações em segunda instância. Lula foi um dos beneficiados com a decisão dos representantes do Supremo.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. As condenações foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que posteriormente reduziu a pena para oito anos e 10 meses. Além disso, outro pedido da defesa de anulação da condenação ainda tramita no STF.
