Nesta quinta-feira, dia 22, auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) estiveram em São Paulo para fiscalizar contribuintes do setor de siderurgia na Operação Triângulo de Aço II, que investiga os suspeitos de simular operações para se beneficiar indevidamente dos benefícios fiscais previstos na Lei Estadual fluminense nº 6.979/2015.
A ação se concentrou em empresas com sede em São Paulo e que têm filiais no Rio. De acordo com a Sefaz-RJ, o prejuízo estimado para os cofres fluminenses é de R$ 46 milhões. A operação conta com o apoio da Sefaz-SP.
Após analisar documentos fiscais e encontrar indícios de operações simuladas, os Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs) verificaram, entre outras suspeitas, se empresas fluminenses compram bobinas de chapas de aço e as revendem, sem efetuar qualquer processo industrial ou de corte, para empresas paulistas pertencentes aos mesmos sócios.
Na operação desta quinta-feira, foram feitas diligências nas empresas paulistas para onde são destinadas essas bobinas e chapas compradas pelos contribuintes fluminenses.
Segundo o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras, se as suspeitas de irregularidades forem comprovadas as empresas vão perder os benefícios fiscais e ainda terão que pagar o imposto devido. “Esses contribuintes usam o benefício fiscal, mas não dão a contrapartida necessária ao estado”, afirmou.
A operação é a segunda parte da investigação iniciada em janeiro deste ano, com o objetivo “de desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens na apuração do ICMS”.
Na ocasião, foram encontradas irregularidades 10 empresas do Sul Fluminense, cujo nomes e localização não foram divulgados. A ideia é recuperar cerca de R$ 500 milhões para os cofres estaduais.
A operação é a 34ª realizada este ano “para combater a sonegação de impostos, fortalecer a arrecadação e promover a educação fiscal entre os contribuintes”, uma forma de tirar os incentivos fiscais para as empresas que não dão a devida contrapartida ao território fluminense.
Foto: Reprodução/Governo do Estado do Rio de Janeiro
