“Pra mim foi muito emocionante eu receber esse convite para fazer parte desse atendimento diferenciado. (…) Inclusive queria pontuar uma coisa aqui, pois tenha participado de palestras e um ponto específico de que hoje falei em Itatiaia foi sobre as denúncias de terceira pessoa. Temos que quebrar esse rótulo de que ‘em briga de marido e mulher não se mete a colher’. Mete sim, gente! A gente tem que denunciar, porque muitas das vezes esse tipo de frase pode acarretar em um homicídio ou feminicídio”, destacou Soldado Mello, durante a audiência pública de apresentação da Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida, realizada nesta quarta-feira, dia 7.
A agente do 37º Batalhão da Polícia Militar, que atende a Região das Agulhas Negras, integra a patrulha formada por PMs e aproveitou para levantar a importância de se conscientizar tanto a população quanto as próprias vítimas. “Não é só a mulher que é vítima. Toda a família é vitimizada, é o filho, é a filha… eles também poderão futuramente serem agressores ou vítimas. Tem mulher que é agredida e não sabe. Temos que abrir a mente da mulher e população”.
A preocupação de Mello, assim como o de seu colega de patrulha, o Sargento Valério, ambos capacitados para atuar no programa do Governo do Estado voltado ao combate da violência doméstica, é mostrar à mulher que o papel da PM não se resume a apenas “dar um susto” no companheiro, como muitas preferem denunciar os agressores, conforme citou o agente.
A conscientização é uma das ações da patrulha, que também tem como objetivo diminuir as taxas de feminicídios, que vem crescendo em todo o Brasil, e também na Região das Agulhas Negras. Desde que os primeiros casos foram identificados em 2016 na região pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão ligado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, dois municípios dispararam nas estatísticas. Resende, por exemplo, vem registrando uma ocorrência a cada ano.
O último deles aconteceu com a depiladora Jandira Moreira Landim, de 46 anos, que foi encontrada morta pelo companheiro e familiares em 4 de julho de 2018, no bairro Alegria Velha. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que ela sofreu traumatismo craniano com lesão encefálica. O companheiro, apontado como suspeito, foi preso três semanas depois. No mesmo ano, Porto Real igualou o posto com o município vizinho nas estatísticas do instituto: ano passado, a primeira colônia italiana do Brasil superou Resende com dois casos de feminicídio, e apenas um em 2017.
A corporação foi representada no evento pela nova comandante do batalhão, Tenente-coronel Andreia Ferreira da Silva Campos, que tomou posse na última sexta-feira, dia 2, e falou sobre a implementação da patrulha na região.
– Tenho 27 anos de PM, e começamos a falar na corporação dessas políticas públicas de proteção às mulheres há aproximadamente 15 anos, mas sempre de forma muito pontual, de acordo com a vontade dos comandantes. Mas exatamente no dia 25 de julho nosso secretário de Estado de Polícia Militar, instituiu a Patrulha Maria da Penha Guardiões da Vida através de um termo de cooperação mútua com o TJ-RJ. Tem como principio atuar junto às mulheres que já possuem a medida protetiva definida pelo Judiciário, mas não deixa também de atuar junto a outros órgãos de atendimento a mulher, mas nossos serviços convencionais, como o 190, continuam à disposição para esses casos – explicou.
Durante o evento, foi apresentada a nova viatura entregue na semana passada pela Secretaria de Estado de Polícia Militar – cada batalhão recebeu uma unidade -, que será utilizada especialmente para o atendimento da patrulha, e apenas para esse tipo de serviço. “Os policiais já participaram de palestras e foram orientados sobre as questões de atendimento e prevenção de crimes contra a mulher, e ainda passarão por mais um treinamento no fim do mês no Rio de Janeiro. O trabalho das prefeituras da região será muito importante para diminuirmos esses números da criminalidade contra as mulheres”, completou Andreia.
NÚMEROS PREOCUPANTES
Dados apresentados durante a audiência em parceria com o ISP e informações atualizadas da 89ª DP, destacadas pela inspetora Cristina Chaves, do Núcleo de Atendimento à Mulher de Resende (Nuam), apontam que aumentou o número de ocorrências criminais contra as mulheres em Resende. Conforme a foto destacada ao lado, também foram contabilizadas pelo Nuam as tentativas de estupro e feminicídio registradas no município. De acordo com a inspetora, há uma média de quatro ocorrências por dia na delegacia local.
Já o ISP, através do Dossiê Mulher, aponta que em 2018 Resende teve 41 ocorrências de estupro e uma tentativa; um feminicídio contra três tentativas e três homicídios contra quatro tentativas envolvendo mulheres. Em toda a Região das Agulhas Negras, somente no ano passado foram 69 estupros contra apenas uma tentativa; três feminicídios contra quatro tentados; e cinco homicídios e quatro tentativas.
Tais números preocupam a vereadora Soraia Balieiro (PSB), responsável pela realização da audiência desta quarta-feira. “Tomara que eu esteja errada, mas infelizmente os números aumentaram e a tendência é que as ocorrências sejam ainda maiores”.
Por outro lado, também aumentaram o número de concessão de medidas protetivas às mulheres pela Justiça. No ano de 2017, segundo dados da 2ª Comarca e Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal, da Comarca de Resende, somente em 2017, foram 204 casosde cumprimento das medidas; 206 em 2018 e 74 neste ano. Em relação aos casos de prisões decorrentes de descumprimento de medida protetiva foram 13 em 2017); nove em 2018 e três este ano (os dados de 2019 são contados até o dia 10 de julho).
O evento em Resende contou com a presença de mais dois vereadores do município e autoridades de outros municípios como Itatiaia, onde também foi realizado um evento em prol dos 13 anos de aprovação da Lei Maria da Penha nesta quarta-feira. Além deles, também estiveram presentes o bispo da Diocese de Barra do Piraí-Volta Redonda, Dom Luiz Henrique da Silva Brito; e representantes de órgãos ligados à proteção e a assistência das mulheres.
CAMPANHA EM ITATIAIA
Outro município da região também realizará trabalho de conscientização ao longo deste mês. A campanha, promovida pela Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, celebra os “13 anos de criação da Lei Maria da Penha” e está com programação agendada para todo o mês de agosto. A abertura acnteceu no dia 7 e segue até o dia 30, sempre no mesmo horário, das 9 às 11h, com exceção dos bairros Marechal Jardim e Maringá, que estão com previsão de término para às 14h.
O primeiro bairro que recebeu a programação foi a Vila Flórida, nesta quinta-feira, dia 8. Lá foi instalada uma tenda para a distribuição de material informativo sobre os serviços oferecidos pela Secretaria e distribuição de sacolas ecobags personalizadas com a marca da campanha e sorteio de camisas oficiais. O evento também conta com atendimento de aferição da pressão arterial e teste de glicemia; a realização das palestras “Mulher Empreendedora” e “Autonomia Financeira”; e com divulgação de atividades da Secretaria de Esporte e Lazer, como caminhada orientada, aulas de zumba e academia da saúde, além da participação do artesanato regional do grupo “Mãos que Criam” e da Universidade Estácio de Sá, com o núcleo de práticas jurídicas, grupo de apoio psicológico, enfermeiros e profissionais da área de educação física.
O trabalho segue acontecendo no bairros Campo Alegre (dia 13), Vila Pinheiro (dia 15), Jardim Itatiaia (dia 20), Nova Conquista (dia 22), Penedo / Marechal Jardim (dia 26), Vila Esperança (dia 29) e Maringá / Maromba (dia 30). Outras informações também podem obtidas por meio do telefone da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres pelo número (24) 3352-1339. Em caso de denuncias o número é o 180. Até o momento, o município não registrou nenhum caso de feminicídio, apenas homicídios e estupros (que contabilizam um e 16 casos, respectivamente), segundo o ISP.
“DOSSIÊ MULHER 2019” EM SEMINÁRIO
Além da audiência, os dados sobre a violência contra a mulher em Resende serão divulgados e debatidos em outro encontro que acontece nesta sexta-feira, dia 9. Aberto ao público, entre às 13 e 17h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Seminário de Divulgação do Dossiê Mulher 2019 – promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Comdim) de Resende, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – apresentará os dados do dossiê e será lançada a Campanha de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Bares e Restaurantes, com base na Lei Estadual nº 8.378, 17 de abril de 2009, de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PC do B).
