As dificuldades financeiras encontradas pelas mães de crianças, jovens e adultos com deficiência para custear os tratamentos necessários para garantir a qualidade de vida dessas pessoas, e os critérios adotados pela previdência para conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) resultaram na organização do evento “Eu Empurro Essa Causa”, que no próximo sábado, dia 16, acontecerá simultaneamente em várias cidades do Brasil.
Em Resende, a manifestação em prol dos deficientes acontecerá no Parque das Águas. Uma das organizadoras é Priscilla Lázaro Martins dos Santos, mãe do pequeno Rhavi, de 4 anos, portador da Síndrome de Down. Em entrevista ao jornal BEIRA-RIO, ela falou sobre a mobilização na região.
– Temos divulgado bastante o evento na cidade, nas redes sociais. Pedido apoio não só das famílias que tenham deficientes, mais aqueles que não tem também, para amigos, vizinhos. Estamos pedindo que todos que puderem se junte a nós no Parque das Águas, buscamos apoio de vereadores. E das cidades vizinhas também, porque nas cidades vizinhas mais próximas não haverá o movimento. Então estamos pedindo que se unam a nós aqui em Resende – explica Priscilla.
Ela tem aproveitado os dias que antecedem o movimento colando cartazes pelas cidades e entregando panfletos. Tudo para apoiar a causa da idealizadora do evento, Dayane Cruz, moradora do Vale do Aço, em Minas Gerais. “Fazemos parte de um grupo nas redes sociais, o Vida de Mãe Especial (mantido por Dayane). E todos os dias, mães postavam que tinham perdido o benefício dos seus filhos, e ela achou que precisava fazer esse movimento e arrecadar assinaturas para que houvesse mudanças na lei responsável pela criação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)”
Ainda de acordo com a dona de casa, o movimento se fez necessário por outro motivo. “Existe uma petição online que outra mãe criou. Porém só a petição online não era o suficiente, tendo em vista que precisamos de 2 milhões de assinaturas para mandar para Brasília para que a lei sofra alterações”.
Dayane, então, teve a idéia de criar o movimento “Eu Empurro Essa Causa”, causa que se tornou Nacional graças às redes sociais. Em cada município brasileiro que abraçou a causa, segundo Priscilla, há líderes à frente do movimento em sua cidade. “Queremos que a renda per capita para ter direito ao benefício aumente de um quarto do salário mínimo por membro familiar para três salários mínimos por família”.
Atualmente, a lei prevê que para ter direito ao benefício, a renda de uma família de quatro pessoas não pode ser superior a um salário mínimo.
– Dessa forma, é impossível viver dignamente e dar uma qualidade de vida melhor para nossos filhos deficientes, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) não oferece os tratamentos necessários e muitas vezes os remédios que precisam. Sabemos que o custo é muito alto para uma família com deficiente, seja a deficiência que for. Queremos que o benefício permaneça de um salário mínimo, mas que a renda per capita por família aumente para que mais famílias tenham direito, e para aqueles que estão perdendo tenha seu benefício devolvido – acrescenta.
Ainda assim, ela aponta que mesmo recebendo a adesão, ainda há uma resistência de alguns pais em participar por não acreditar que haja mudanças na lei, mas ela aproveita para mandar uma mensagem aos que ainda não aderiram à causa.
– Precisamos nos unir nessa causa, juntos somos mais fortes! Precisamos ser a voz de quem não pode falar por si. Também vamos aproveitar o movimento para pedirmos que o prefeito olhe mais para os deficientes, e que a inclusão funcione em nossa cidade, porque existem muitas crianças sem cuidador e nunca obtemos uma solução – conclui.
ENTENDA
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, foi instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social, conhecida como Loas (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993). O benefício é concedido a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de se sustentar nem com a ajuda da família. O valor do benefício é de um salário mínimo por mês.
No entanto, como forma de combater as fraudes existentes, o governo tem adotado a política do “pente fino”, com alguns critérios de concessão e manutenção do BPC. Porém, as medidas têm prejudicado muitas famílias em situação de vulnerabilidade que realmente necessitam desse repasse.
O problema é ainda mais grave em famílias de pessoas com deficiências severas e que fazem jus a esse direito, já que correm o risco de ter a renda, que já é pouca, cancelada. Esse é mais um motivo para que Dayane Cruz e outros pais lutem pelos direitos de seus filhos. Em Resende, assim como em todo o Brasil, o evento está marcado para as 9 horas, no Parque das Águas (a concentração será ao lado do Hospital de Emergência).
