Começa a valer a partir desta quinta-feira, dia 7, em todo o estado do Rio de Janeiro, a Lei 4.142/18, que reduz a alíquota de ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A norma foi sancionada pelo O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo.
Segundo o governador, a estimativa é de que o preço do diesel seja reduzido entre R$ 0,9 e R$ 0,10 por litro.
Já para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), a redução é uma conquista para o Estado, já que essa era uma demanda antiga dos caminhoneiros, que têm participado de reuniões desde o ano passado.
“O Rio vai deixar de perder competitividade e vai equiparar a alíquota às dos estados vizinhos como Espírito Santo e São Paulo”, ressaltou.
Após a sanção, o Rio se torna o terceiro estado ao reduzir a cobrança sobre o combustível, que motivou a greve dos caminhoneiros iniciada no dia 21. No fim de maio, São Paulo e Espírito Santo reduziram o preço de referência sobre o qual é calculado o pagamento de ICMS.
ECONOMIA
Desde 2016, cerca de 30% das empresas de transportes de carga, instaladas no Rio, migraram para outros estados, segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro, Ailton Gomes. Ele afirmou que alíquota alta de ICMS cobrada no Rio afastou caminhoneiros e empresários.
Ainda de acordo com Gomes, o litro do diesel, que custava em média R$ 3,80 no estado, deverá variar entre R$ 3,20 a R$ 3,30 após implementação da lei e das medidas anunciadas pelo Governo Federal.
“Temos que esperar um pouco até tudo se normalizar, mas acredito que os novos preços serão esses. Isso vai aliviar muito. Um caminhão que consome aproximadamente dois mil litros de diesel em uma viagem chegava a gastar R$ 7.600 em um trajeto”, afirmou.
GÁS DE COZINHA
O presidente da Alerj também informou que está sendo feito um estudo para reduzir a alíquota de ICMS do gás de cozinha, medida que foi objeto de diversas emendas parlamentares durante a votação na semana passada.
“Não é fácil discutir mais reduções de alíquotas, principalmente nas condições atuais de crise, mas estamos nos articulando para que possamos estudar e fazer com que o gás esteja na cesta básica. Isso vai reduzir a alíquota de 12% para 7%”, informou.
Foto: Reprodução/Credcastro
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (Alerj)/Credcastro
