Nesta sexta, dia 15, a sessão da Câmara de Vereadores de Barra Mansa aprovou o programa Banco de Ideias Legislativas, que tem por intuito permitir maior acesso a população na criação das leis que regem a cidade.
O Banco de Ideias oferece a qualquer cidadão a disponibilidade de realizar o cadastro de sugestões para projetos de lei e demandas do município, atuando, dessa forma, diretamente na atividade legislativa de Barra Mansa.
O programa será integrado ao sistema informatizado da Câmara de Barra Mansa. Por meio de um formulário disponibilizado no site da câmara, a população poderá enviar suas sugestões. Para o envio, o cidadão deverá primeiramente se identificar, pois envios anônimos não serão aceitos. Partidos políticos, associações, sindicatos, ONG´s e qualquer outra entidade da sociedade civil também poderão exercer acesso participativo no Banco de Ideias.
As sugestões enviadas por meio do banco serão disponibilizadas para consulta permanente dos vereadores e também da população, no site e na secretaria da câmara. Os vereadores poderão utilizar-se dessas sugestões para a criação de projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo ou de resolução.
O Banco ainda será regulamentado pela câmara para entrar em atividade e receber as sugestões da população.
Outra alternativa para o cidadão que deseje participar ativamente das atividades da câmara, mas não possui sugestões a serem feitas e dispostas no Bando de Ideias, pode ser atuar junto aos vereadores nas sessões da casa legislativa.
As sessões acontecem, preferencialmente, às terças e quintas-feiras, a partir das 19h, porém, segundo o regimento interno, podem ser convocadas para dias distintos, devendo ser cumprido o mínimo de 8 sessões por mês.
Confira as próximas sessões da câmara:
18 de setembro (segunda-feira) – 9h
19 de setembro (terça-feira) – 19h
21 de setembro (quinta-feira) – 19h
26 de setembro (terça-feira) – 19h
28 de setembro (quinta-feira) – 19h
Fonte: Assessoria de Comunicação (Barra Mansa)
Foto: Barra Mansa Sempre!
