Nesta terça-feira, dia 20, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap) comemora 15 anos de atuação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Criada em 2002, com base nas funções definidas na Lei Federal nº 9.433/97, a Agevap foi a primeira agência de bacia do Brasil, tornando-se modelo para implantação de outros organismos e referência no cenário da gestão hídrica.
Com uma atuação que promove o apoio técnico e operacional à gestão integrada de recursos hídricos, responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de ações, a Agevap se configurou como uma experiência exitosa de pioneirismo no país. Sediada em Resende, uma região de destaque nacional, que abrange os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a Agência tem como principal palco de atuação bacias hidrográficas extremamente urbanizadas, o que representa um verdadeiro desafio à gestão. Sua estrutura é constituída por uma Assembleia Geral, composta por associados, um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal, e uma Diretoria Executiva.
Os valores da Agevap enfatizam a transparência de sua gestão, clareza na disponibilidade e divulgação das ações desenvolvidas e aplicação de recursos; ética, com conduta pautada pelos princípios da moralidade, respeito, imparcialidade e igualdade; responsabilidade e compromisso em cumprir a missão da Agência; cooperação e parceria no desenvolvimento do trabalho de integração intra e interinstitucional; e legalidade.
Para executar suas funções como Agência de Bacia, a AgevapP mantém cinco Contratos de Gestão. O primeiro assinado em 2004 com a Agência Nacional de Águas (ANA) para atendimento ao Ceivap, o segundo em 2010 com o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) para atender quatro comitês afluentes ao rio Paraíba do Sul – Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Ainda em 2010, foi assinado o terceiro contrato, também com o INEA, para atuação junto ao Comitê Guandu, e em 2014 foram assinados mais dois contratos com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), para atender aos Comitês Preto e Paraibuna e Pomba e Muriaé.
A Agevap é membro do Conselho Mundial da Água e foi declarada como entidade de Utilidade Pública pela Câmara Municipal de Resende e pela Assembleia dos Deputados do estado do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços prestados.
PRÊMIO ÁGUA
Para comemorar seus 15 anos, a Agevap irá lançar o Prêmio Água, que visa reconhecer as iniciativas e os atores sociais que destacam-se no desenvolvimento de ações e projetos no âmbito da gestão hídrica na área de atuação da Agência. O regulamento do Prêmio, com categorias e critérios, será divulgado posteriormente. A premiação acontecerá em outubro durante a reunião da Assembleia Geral da Agevap.
Foto: Reprodução da Internet
Fonte: Comunicação Agevap
