Um público estimado em aproximadamente 30 pessoas, formado por pequenos produtores, educadores e agrônomos, além de autoridades dos municípios da região estiveram reunidos na tarde de segunda-feira, dia 7, na II Reunião Aberta sobre Agricultura Familiar no Sul Fluminense, realizada no auditório do Sindicato Rural de Resende.
O objetivo do encontro, promovido pelo deputado estadual Gláucio Julianelli (Rede) foi discutir as demandas da chamada Agricultura Familiar, com pequenos agricultores, cooperativas, associações e instituições compradoras. A intenção foi fazer um levantamento entre os produtores do Sul Fluminense.
Dentre os assuntos discutidos, o de maior destaque foi a dificuldade de cadastro dos produtores na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
– Nosso grupo mora próximo a algumas instituições de ensino de Visconde de Mauá e também em Itatiaia, e a gente vê que a qualidade de merenda fornecida aos alunos é péssima. Pedimos ajuda às autoridades para que o nosso acesso ao fornecimento de nossa produção para as escolas seja facilitado, pois estamos jogando produtos fora e a lei que nos beneficia nesse caso não vem sendo respeitada – critica a representante da Associação de Produtores Rurais de Orgânicos de Visconde de Mauá, Patrícia Carvalho.
Ela não é a única a citar o problema da burocracia na hora de fornecer a documentação para cadastro na lei. “Infelizmente resolveram criar a ‘burrocracia’, ou seja, colocaram mais um ‘r’ na palavra, e aí o grande produtor consegue contornar esse problema com seu advogado, enquanto os pequenos sempre encontram dificuldades para resolver isso”, alfinetou o presidente do Conselho de Segurança Alimentar de Resende, Rômulo Saloto.
PROJETO DE LEI
Apesar de ter obtido sucesso em ter seu produto, o juçaí (espécie de polpa extraída do fruto da palmeira juçara, que lembra o açaí), incluído entre os itens da merenda escolar na região em 2014, a mesma burocracia fez com que o produtor Alexandre Severo não conseguisse repetir o feito nos últimos dois anos. “Estamos nos deparando com a falta de um cadastro, no qual poderia ter um CNPJ de produtor rural, e assim poder colocar nosso produto no mercado por ser diferenciado”, explica o produtor.
Atualmente, Alexandre aguarda a votação do Projeto de Lei nº 591/2015, de autoria de Julianelli, que segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e cria o Programa Juçaí nas Escolas, para a compra da polpa batida do fruto da Juçara para reforço da merenda escolar.
OUTRAS DEMANDAS
Os produtores também levaram ao evento outras demandas, algumas relacionadas às dificuldades no transporte e armazenagem dos produtos, além de muitos não conseguirem sequer comercializar seus produtos nas feiras livres realizadas em Resende.
– O acesso para nós é difícil. Nossos veículos vivem quebrando nessas estradas sem conservação do município, os pequenos produtores carecem de recursos e política, falta um centro de distribuição e ainda por cima não conseguimos expor os nossos produtos nas feiras livres daqui, e os que trabalham nessas feiras acabam revendendo os produtos do Ceasa, e os nossos produtos acabam desperdiçados – lamenta o produtor e morador da Comunidade Terra Livre, Vagner Araújo.
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
As demandas dos pequenos agricultores serão levadas ao Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico, que acontece no próximo dia 16 (quarta-feira) na Alerj, no Rio de Janeiro. O tema do dia será o Agronegócio com ênfase na Agricultura Familiar. Durante o evento também serão levadas as demandas de produtores de outras regiões do estado, e os produtores da Região Metropolitana serão ouvidos na ocasião.
