O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta segunda-feira, dia 1º, pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 85,2% das prefeituras fluminenses têm situação fiscal difícil ou crítica, entre eles Resende. Apenas Barra do Piraí e Angra dos Reis conseguiram conceito bom e entraram no ranking dos dez maiores resultados do estado. Nenhuma foi classificada como excelente. De acordo com a Firjan, além das duas cidades, somente Piraí avançou em relação à edição anterior do estudo.
Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros. No Rio, foram analisados 54 dos 92 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.
O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF do Rio de Janeiro – média das cidades e indicadores – ficou em 0,4817 ponto, acima do IFGF Brasil, que registrou 0,4432.
As cidades do Rio de Janeiro apresentaram IFGF Investimentos menor (0,3285) que a média brasileira (0,4278). As prefeituras fluminenses investiram apenas 6,8% da Receita Corrente Líquida contra tímidos 9% observados no país como um todo. Apesar de classificado como gestão em dificuldade, no quesito Receita Própria (0,4018) os municípios fluminenses tiveram, em média, melhor desempenho que a média nacional (0,2531).
Entre os cinco indicadores analisados, a liquidez exibiu os maiores contrastes da região. Além de Barra do Piraí e Angra dos Reis, Itatiaia, Pinheiral, Rio Claro e Areal apresentaram nota máxima no indicador, enquanto Barra Mansa, Três Rios, Resende e Porto Real encerraram o ano com mais dívidas a pagar do que recursos em caixa. Os elevados gastos com pessoal, aliados aos baixos investimentos e à baixa arrecadação própria foram decisivos para que Engenheiro Paulo de Frontin apresentasse a pior nota entre os municípios do Sul e Centro-Sul Fluminense.
Uma das maiores cidades da região do Sul Fluminense, Resende piorou seu desempenho em relação à avaliação anterior: houve queda nos indicadores Investimentos, Gastos com Pessoal e Liquidez, que obteve pontuação zero. Ela foi classificada como gestão fiscal crítica.
Fonte: Comunicação Firjan
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