A Prefeitura de Resende publicou nesta segunda-feira, dia 20, o extrato de contrato da reforma da antiga sede da Secretaria Municipal de Educação, no bairro Manejo. A obra pode ser considerada uma “reforma da reforma”, porque quando o prédio foi alugado a prefeitura de Resende realizou reformas sem a autorização do proprietário do imóvel e, por isso, agora terá que deixá-lo como estava para que ele seja devolvido.
A obra de reforma do prédio alugado pela prefeitura para que abrigasse a secretaria é uma das que integram o Dossiê Cruz. Como o BEIRA-RIO havia divulgado em abril de 2015, o dossiê aponta que a licitação foi realizada com as obras já em andamento, sugerindo que a licitação pudesse ter sido direcionada, já que se sabia previamente quem seria a empresa vencedora. Na época, a empresa Thaovani Construção e Manutenção de Edifícios Ltda Me foi a única a participar da licitação e assinou contrato no valor de R$ 143.409,07 para realizar a obra.
Findo o contrato de aluguel, uma empresa de laudo predial inspecionou o imóvel e constatou as reformas que, segundo o processo da obra, haviam sido realizadas “sem o consentimento do proprietário”, o senhor José Geraldo de Faria. Também são mencionados alguns danos causados devido ao “mau uso do imóvel”. Segundo o relatório, a prefeitura fez alterações no telhado e no forro, mudanças nas instalações elétricas sem auxílio técnico e que deixou fios soltos e pendurados, construiu paredes de alvenaria, quebrou soleiras de mármore, incluiu vigas e colunas em estruturas metálicas (foto), danificou o piso de madeira, danificou instalação hidráulica, criou vãos para a instalação de aparelhos de ar condicionado e deixou paredes com infiltração.
Por isso, a prefeitura de Resende teve que fazer uma nova licitação para corrigir os problemas antes de entregar o imóvel. Desta vez, a empresa Brastano Construção Civil Ltda Me foi a vencedora. Ela receberá R$ 127.926,45 e terá quatro meses para deixar o prédio como ele era antes de ser alugado pela prefeitura. Em nota, a prefeitura de Resende disse que “a reforma no prédio onde funcionava a antiga sede da Secretaria de Educação, no bairro Manejo, será feita para atender o contrato administrativo de locação com o proprietário, que previa a devolução do imóvel nas mesmas condições em que o mesmo foi alugado”, mas não explicou as motivações de realizar a primeira obra sem consultar o dono do imóvel.
