O Detran publicou no Diário Oficial, uma relação com 988 condutores notificados sobre a abertura de processo para suspensão do direito de dirigir por já terem acumulado 20 pontos ou mais em multas de trânsito e por infrações puníveis com a proibição de direção, tais como condução sob efeito de álcool ou drogas, motoqueiros sem capacete, participação em rachas, e excesso de velocidade em mais de 50% além do limite permitido na via. Desses, 96 já estão suspensos e devem entregar suas carteiras de habilitação ao Detran dentro de dez dias, a partir da data desta segunda-feira.
Para reaver as carteiras, todos os 96 condutores terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão determinado por lei. Caso contrário, sofrerão um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo ilegalmente, como prevê o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
A relação publicada no Diário Oficial também notifica 246 pessoas que devem apresentar suas defesas prévias ao Detran e outros 646 condutores que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações num prazo de 30 dias contados desde hoje.
Fonte: Detran
