Na noite desta quarta-feira, dia 26, o Ministério Público Federal de Resende apresentou no auditório da Universidade Estácio de Sá, em Resende, o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção”, que tem como objetivo aprimorar o combate à corrupção no Brasil. De acordo com os procuradores da República do núcleo de Resende, Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho (foto), que realizaram a apresentação na universidade, a ideia é mobilizar a população e mostrar que é possível lutar por mudanças na legislação que possam acabar com o ciclo vicioso da corrupção.
– A corrupção traz um efeito devastador para a nossa sociedade, pois tira a verba para a educação, a saúde, as aposentadorias e provoca muitas mortes por falta de investimentos nesses setores, já que o dinheiro vai pro ralo. E o pior é que a pena é branda. Por isso o MPF propõe medidas mais rigorosas contra essa prática que vem se tornando cada vez mais banal no Brasil – explica Paulo Sérgio.
A campanha busca conseguir 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas que começaram a ser desenvolvidas pela operação Lava Jato, em outubro de 2014, em Curitba/PR, e analisadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em comissões de trabalho este ano. As medidas contam com 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para o combate a corrupção de forma mais severa.
As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
Na página do MPF voltada a divulgação da campanha, está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que deverá ser impressa para que seja validado um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações poderão assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas. Outras informações pelo site do projeto (www.dezmedidas.mpf.mp.br).
Achei ótima a iniciativa de nosso MPF de Resende de incluir nós Resendenses nessa campanha contra a corrupção. Interessante seria começar nas escolas, de onde vem a base de nossa sociedade, é desde pequeno que é e ensinado valores como pegar o que não é seu é errado e terá punição, e assim por diante.