Cartas e E-mails

Antivírus
Uma emocionante onda de solidariedade ligou o mundo ou quase todo e muitos dos seus líderes, no domingo passado, em protesto contra os ataques terroristas de Paris. Tão impressionante como a espontânea empatia de milhões e milhões de cidadãos anônimos pelas vítimas do fanatismo e do ódio. Foi um grito em favor da liberdade que conquistamos e do respeito pelo valor sagrado da vida humana.
O que está em causa nos atentados de Paris vai muito além de um rancor particular aos cartunistas do Charlie Hebdo ou de um ódio mais geral aos judeus.
O que está em causa nesses atentados é um ataque declarado e virulento a um modo de vida. A um modo de vida que põe a liberdade acima de qualquer dogma e fundamentalismo. A uma cultura de fraternidade em que qualquer homem e mulher são livres e iguais perante a Lei. A uma civilização fundada nos ideais humanistas do Iluminismo, em que se erigiu a democracia ocidental, isenta de religião, origem, raça, gênero e de “donos da verdade”.
O terror é o meio que opera a estratégia do fundamentalismo islâmico. Este meio quer semear um vírus de medo no nosso modo de vida, suscitando a desconfiança, o preconceito e a divisão, em relação a geografias, culturas e religiões e à própria essência da liberdade. Daí à intolerância, à xenofobia e à perseguição vai um pequeno passo. Esse é precisamente o precipício onde a Europa e o Ocidente, principalmente, e os demais Continentes, não pode cair, mas para onde o Estado Islâmico quer nos empurrar.
No Brasil, ligamo-nos à capital do mundo. Em diversas cidades, foram levantadas bandeiras, cartazes e vozes em homenagem aos mártires que a democracia continua a conhecer. Mas também em repúdio contra aquela estratégia de terror e a violência mais execrável e inominável.
Foi um belo exemplo não apenas de solidariedade, mas também de sensatez e de inteligência.
A educação continua a ser o melhor antídoto contra os dogmas e o único antivírus eficaz contra todos os tipos de violência. Infelizmente, o nosso mundo de alta tecnologia e sofisticado não extirpou a Inquisição de algumas cabeças, geografias e discursos.
É que os progressos tecnológicos não substituem o paciente trabalho das sementes da cultura e da educação.
A educação continua a ser o único antivírus eficaz contra todos os tipos de violência.
Nei Dibo

CARTA ABERTA AOS MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DE RESENDE (COMAR)
Caros Conselheiros do COMAR,
Tudo o que estamos vendo e vivenciando hoje em Resende faz parte dos estudos realizados por onze universidades, sendo uma do Chile e outra da Argentina, e as demais aqui do Brasil. Este grupo de estudos e pesquisas recebeu o nome de REDE MÉDIAS CIDADES (REMECI) e pode ser encontrada via google. Pesquise “impacto do crescimento desordenado das médias cidades caso Resende RJ”. Além de Resende, Macaé completa a lista de cidades pesquisadas do estado do Rio. Portanto, não se trata de mera opinião pessoal, o que vou apresentar, mas fruto de estudos acadêmicos consistentes.
Na última reunião do COMAR fiz menção a dois comentários, o do professor Antônio Carlos, sobre o “Central Park” de Resende, na área do aeroporto, e o do Wilson Moura, sobre a recuperação da estação ferroviária de Engenheiro Passos. Disse, nessa reunião, que ambas as ações estiveram muito perto de se concretizarem. Só não saíram do papel porque estavam sendo tratadas como política de governo, e não de estado (município).
Os estudos acima mencionados elegem o meio ambiente como uma das maiores vítimas desse “crescimento” desordenado. Para nós, que vivemos aqui, nem precisamos de estudos, os fatos são visíveis. Enquanto cai no ranking dos municípios que mais recebem ICMS ECOLÓGICO, Resende aparece no topo das cidades mais poluídas do estado. Se é uma das mais poluídas do estado, também é do Brasil, já que o Rio disputa com São Paulo o troféu de mais poluído.
A AMAR, bem estruturada, se comparada com a de outros municípios (que quase nada têm o que apresentar) precisa ser urgentemente reestruturada. Gerências específicas de núcleos temáticos, como os que já apresentamos, precisam sair do papel. Sistema de monitoramento ambiental, que a Lei Orgânica do município exige, dorme em berço esplêndido há mais de vinte anos. Qual era o nível da nossa poluição atmosférica há vinte anos e qual é agora? Este nível está aumentando ou diminuindo? Quem coleta os dados, quem analisa, existe transparência neste processo?
As unidades de conservação do município só existem no papel, precisam ser enquadradas na Lei do SNUC. O papel da Guarda Municipal Florestal também precisa ser reavaliado. O que não faltam são tarefas aguardando na fila de espera.
O que estamos presenciando na Serrinha do Alambari, por exemplo, uma unidade de conservação, que forma mosaico com dois parques, Itatiaia e Pedra Selada, é inadmissível. Além de todas as mazelas que já são do conhecimento dos senhores, estamos sendo alvo também do pior tipo de “turismo” predatório, que é aquele que atropela todas as normas do bom senso, não só na área ambiental.
Não tenho mais ilusões quanto à solução de todos esses problemas. Ou firmamos um compromisso com o MUNICÍPIO DE RESENDE, e não com o governo de plantão, via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ou outro nome que se queira dar, com a interveniência dos Ministérios Públicos, federal e estadual, ou vamos continuar dando bom dia a poste. Não adianta insistir em firmar compromissos com governos. Governos passam. Esses, na maioria, pensam apenas naquilo que só pode ser concretizado durante o mandato, e de preferência que dê bastante visibilidade, o que não é o caso de uma nova política ambiental.
Os estudos que precisam ser feitos para enquadrar o município dentro daquilo que é inadiável, passa, inicialmente, por uma abordagem de todos os aspectos que envolvem a gestão de uma política ambiental, incluindo o orçamento, a contratação de pessoal concursado, a criação do portal de transparência, entre muitas outras ações.
Tão ou mais importante que tudo isso, é cada conselheiro fazer uma reflexão do seu papel no COMAR: “o que eu fiz até agora faz de mim um conselheiro, ou um mero espectador?” Conselheiros são passíveis de responsabilidades perante o Judiciário, tanto pela ação quanto pela omissão. Não dá para brincar de “conselheiro”.
Concluindo: proponho submeter essa proposta ao conselho. Não acredito que haja um único conselheiro contrário a ideia de aprimorar a política ambiental do município. Aprovada a proposta, o passo seguinte será agendar uma reunião dos membros do COMAR com os representantes do Ministério Público federal estadual e iniciar a elaboração dos cronogramas físico e financeiro para preparar Resende para os difíceis dias que ainda virão, incluindo aí a crise de abastecimento de água, conforme ficou claro na palestra promovida pela AEDB. Fora disso, não vejo como resolver essas graves questões.
Abraços,
Eliel de Assis Queiróz