Prezada Editora,
Sobre a matéria veiculada na edição de nº 829 (Resende sem representantes em Conferência Estadual) tenho a lamentar a ausência dos delegados de Resende, minha terra natal, escolhidos durante a Conferência Municipal, para representar o município na “5ª Conferência Estadual das Cidades”, promovida pelo Ministério das Cidades, para debates e construção de propostas para o avanço de políticas públicas, para a criação do PNDU (Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano), iniciativa essa, que reputo, entre outras, uma das melhores no conjunto de ações do governo do Partido dos Trabalhadores.
Estive presente na “5ª Conferência Estadual das Cidades” representando o município de Itatiaia, como Delegado Titular do Segmento Empresarial, acompanhado do funcionário público Sr. Eduardo Junior de Souza, da Secretaria de Assistência Social e da Habitação de Itatiaia, representando o Poder Público, e do Sr. Dante Cibelius de Souza representando o Segmento de Movimentos Populares. Também lamentamos a ausência da nossa companheira, a arquiteta Ednamara Maia Gouvea Keller (Segmento Movimentos Populares), que comunicou antecipadamente à SECPLAN (Secretaria de Planejamento de Itatiaia), que por motivos de força maior, não poderia estar presente na Conferência Estadual.
Informo-a que de um total de 92 (noventa e dois) municípios do Estado do Rio de Janeiro somente 12 (doze) enviaram relatórios pelo sistema à Comissão Preparatória Estadual, ou seja, fizeram “o dever de casa”, que são os seguintes: Angra dos Reis, Cachoeira de Macacu, Campos dos Goitacazes, Casimiro de Abreu, Itatiaia, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, Quissamã e Resende.
A Comissão Estadual Preparatória também recebeu relatórios dos municípios, que não os enviaram pelo sistema, que são os seguintes (total= 17): Volta Redonda, Maricá, Itaboraí, Queimados, Guapimirim, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Teresópolis, Macaé, Niterói, Paraty, Engenheiro Paulo de Frontin, Seropédica, Quatis, Pinheiral, Mesquita e São João da Barra.
O objetivo do envio desses relatórios, por parte dos municípios, era de apresentar emendas aditivas ou modificativas ao texto da última Conferência Nacional, para serem discutidas e votadas na Conferência Estadual, para que se transformem efetivamente em Políticas Públicas. Daí a importância, de cada município, ter sido representado pelos seus Delegados eleitos na Conferência Municipal das Cidades.
Ao ler o material, que recebemos no ato da habilitação do evento no Rio de Janeiro, tive a satisfação de ver registrado uma propositura de minha autoria, para Habitação, que foi apresentada por ocasião da Conferência Municipal de Itatiaia, bem como outra de autoria da Secretaria de Assistência Social e da Habitação. Desejo que ambas sejam consideradas e incluídas no texto final do PNDU.
Registro que durante todo esse processo estivemos sempre muito bem informado e orientado pela SEPLAN (Secretaria de Planejamento de Itatiaia), que coordenou e organizou os trabalhos para realização da Conferência Municipal das Cidades, na pessoa do competente Secretário de Planejamento, o arquiteto Ruy Saldanha, e da funcionária daquela Secretaria, a Sra. Rose Cavalcante. Ambos monitoraram todos os passos e procedimentos junto a Comissão Preparatória Estadual, para que tivéssemos êxito na participação na Conferência Estadual. O município também se colocou à nossa disposição para ressarcimento das despesas com deslocamento dos delegados, mas declinei e agradeci optando por custear as próprias despesas.
Tenho o entendimento de que por não ser vinculado ao município como funcionário ou nomeado por cargo comissionado, não caberia tal ressarcimento e ao mesmo tempo, por esse motivo, ficaria complicado para o ordenador de despesa justificar o pagamento, o que é totalmente distinto para quem tem o vínculo. Optei por participar movido pelo espírito cívico e público, na esperança de ver as nossas propostas implementadas, no futuro próximo.
Ao final do segundo dia de trabalhos na “5ª Conferência Estadual das Cidades” fui eleito delegado para participar da Conferência Nacional, em Brasília, a ser realizada em novembro do corrente, bem como conquistei uma das 05(cinco) vagas para Membro Titular no Conselho Estadual (Segmento Empresarial), sendo que sou o único nesse Segmento, na Região Sul Fluminense. A partir daquele momento, a documentação com o resultado da eleição dos delegados, tanto para o Conselho Estadual e Nacional, foi encaminhada para Brasília e deveremos aguardar a publicação nos meios de comunicação oficiais.
Aos companheiros de Resende, que não participaram da Conferência Estadual, informo-os que as proposituras que não foram levadas ao debate no Rio de Janeiro possivelmente possam ser implementadas no município, especialmente a que se refere às terras da União para Habitação, pois em conjunto com a Delegação de Barra Mansa e Angra dos Reis apresentamos uma Emenda Aditiva, que foi aprovada em plenário, a qual também esperamos vê-la concretizada no texto final do PNDU.
Saudações,
Marcelo Thomaz de Faria
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho
Crea-RJ nº 1983104284
CHEIRANDO PÓ
Tem gente que cheira, por que quer, e paga caro por isso. Tem gente que cheira, mesmo não querendo, e também paga caro por isso. Paga com a própria saúde, e muitas vezes com a própria vida. Se gasta muito dinheiro público para combater os que cheiram espontaneamente e seus parceiros. E muito pouco para combater aqueles que te obrigam a cheirar.
Infelizmente, caro (e)leitor, você, querendo ou não, é um cheirador de pó. A Agência Europeia do Meio Ambiente publicou semana passada os resultados de um estudo dos impactos da poluição do ar sobre seres humanos, animais, florestas, agricultura, mudanças climáticas, entre outros. O pó, os particulados emitidos pela queima de combustíveis, afeta a saúde de 90% dos moradores das áreas urbanas. O pó invisível a olho nu é o mais letal.
Bebês ainda no útero materno já sofrem com a poluição do ar. Aumento da incidência de câncer entre adultos e crianças, redução das safras agrícolas, mortalidade de árvores e florestas e impactos sobre o clima e o regime de chuvas também são consequências graves da poluição atmosférica.
Aqui na Região das Agulhas Negras temos motivos de sobra para nos preocuparmos com esta questão. Para saber o grau de gravidade da nossa situação precisaríamos já ter implantado e em pleno funcionamento um sistema de monitoramento ambiental. Você só tem certeza se está com febre ou não quando usa o termômetro. Nossos municípios ainda não têm este termômetro ambiental. A Lei Orgânica de Resende, artigo 164, obriga o município a ter este sistema de monitoramento ambiental. Você já ouviu o prefeito tocando neste assunto?
A nossa maior produtora de poluição atmosférica é a Rodovia Dutra. Quantas toneladas de pó são produzidas pelos veículos que circulam nesta rodovia? Com o aumento da população da região, decorrente deste crescimento dito econômico, sem planejamento, milhares de novos veículos passarão a circular por aqui. Mais veículos, mais poluição, mais dano para a nossa população e para as nossas r florestas. Moradores dos bairros do entorno de uma siderúrgica, construída indevidamente no eixo de expansão urbana de Resende, cheiram um pó preto, dia e noite. O Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia, do qual faço parte, já está se movimentando no sentido de botar ordem na casa. Não vamos permitir que o Parque, nem as demais Unidades de Conservação da região, sejam colocados em risco.
Tive acesso, no início da década de 1990, a um relatório da antiga FEEMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio) que dizia que as regiões de fundo de vale, como é o nosso caso, não são apropriadas para atividades industriais geradoras de impactos na qualidade do ar. No fundo dos vales há baixa aeração e inversão térmica que dificultam a dissipação dos elementos particulados (pó). Nem precisa ser cientista para ver como isso acontece. Basta observar a névoa que se forma sobre o Rio Paraíba, principalmente no inverno. De manhã esta névoa é mais visível. Com o calor do dia ela sobe. Como tem pouca circulação do ar para dissipa-la, a tarde ela desce. Veja, você, caro (e)leitor como temos sérios problemas pela frente. Você já viu ou ouviu algum dos nossos prefeitos preocupados com isso? Você acha que eles estão preparados para enfrentar esses problemas? Se nem Lagoas eles respeitam, imagina o seu pulmão. Quem aterra lagoas e não está nem aí para a saúde dos cidadãos não merece o meu respeito. Se depender desses caras, seremos, incluindo nossas crianças, eternamente cheiradores de pó. Eliel de Assis Queiroz/Presidente do Comitê Pela Transparência e Controle Social de Resende.
Eliel de Assis Queiróz
