24092017

Três de Resende denunciados por corrupção!

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O Ministério Público Federal (MPF) de Resende denunciou nesta semana três pessoas por prática dos crimes de corrupção passiva e associação criminosa. Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas, Flávio Antônio Simões e José Augusto Pinelli são acusados de prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e associação criminosa. As denúncias são resultado da operação Águas Turvas, deflagrada em fevereiro de 2016 pela Polícia Federal, a pedido do MPF, para apurar irregularidades na administração da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).

Dentre as irregularidades investigadas na operação estavam a má condução das licitações, o recebimento indevido de verbas de representação, e a contratação da sociedade empresária Consultal Consultoria Ambiental Ltda, cujo responsável legal é Marco Antônio Vargas, ex-marido de Maria Aparecida, que é membro do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e atual secretária executiva do referido órgão. Na auditoria, foi constatado também que Flávio Antônio concentrava diversas funções e presidia as comissões de licitação e atuava na fiscalização dos contratos e ordenamento dos respectivos pagamentos.

Durante a investigação, também foi solicitado pelo MPF a quebra de sigilo bancário de Marco Antônio Vargas e da empresa Consultal Consultoria Ambiental Ltda., para apurar se houve pagamento de vantagem indevida a Flávio e Maria Aparecida diante da contratação indireta suspeita da sociedade empresária do ex-marido desta. Na análise de dados do sigilo bancário, não se encontrou indícios de pagamentos de propina em relação à empresa Consultal. Porém, apurou-se que tanto Flávio quanto Maria Aparecida receberam, em suas contas particulares, valores oriundos da empresa Vallenge Consultoria, Projetos e Obras Ltda, pertencente a José Augusto Pinelli.

A denúncia aponta que Flávio e Pinelli ajustavam previamente os critérios e parâmetros de julgamento dos processos licitatórios de modo que a empresa Vallenge fosse vencedora das licitações. Em 2011, os dois teriam fraudado, mediante ajuste e combinação, uma licitação a fim de obter vantagem indevida em prol da Vallenge, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões.

AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Além da denúncia por corrupção, em julho desse ano, o MPF moveu outra ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra Maria Aparecida, Flávio, Pinelli e sua empresa, a Vallenge, requerendo a indisponibilidade dos três réus e da pessoa jurídica, além da devolução do ganho obtido de forma ilícita e o pagamento de multa pelos réus.

Os bens de Maria Aparecida foram bloqueados no valor de R$ 182.4 mil, os de Flávio no valor de R$ 225.1 mil e os de Pinelli e da Vallenge, somados os bens bloqueados de cada réu, no valor de quase R$ 2.5 milhões. Maria Aparecida terá que devolver quase R$ 46 mil e pagar multa de R$ 136.8 mil; Flávio, pouco mais de R$ 56 mil e pagar multa de quase R$ 170 mil, e Pinelli e a Vallenge terão que devolver quase R$ 2.2 milhões e pagar multa de pouco mais de R$ 350 mil.

Foto: Arquivo

Fonte: MPF/RJ

1 comentário to “Três de Resende denunciados por corrupção!”

  1. Um Passarinho me Contou disse:

    Essa empresa Vallenge continua até hoje atuando dentro da AGEVAP, além de outras “cartas marcadas” que levam quase todas as licitações… o Ministério Público deveria investigar a atual diretoria também!

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