25062017

Saiba seus diretos em viagens de ônibus e avião

Tamanho do texto »

CGH13-1 343343 4Quem nunca passou ou conhece alguém que passou por uma situação de sufoco na hora de viajar, seja de ônibus, seja de avião? Pois é, esses momentos costumam trazer um grande transtorno para quem quer aproveitar talvez aquelas merecidas férias ou mesmo precisa fazer uma viagem a negócios; visitar um parente doente ou ir a um funeral. Para garantir seu direito, existe uma série de normas, porém, muitos não sabem, mas há diferenças em tais dependendo do meio de transporte que optou.

Os direitos dos passageiros no transporte rodoviário interurbano são aplicados a partir do momento em que a distância percorrida pelo ônibus seja superior a 75 km – determinação regulada desde o ano de 2014 pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). já em viagens aéreas, a compensação não é adaptada ao comprimento da viagem havendo, no entanto, uma segurança mínima aplicada a partir da primeira hora de atraso do voo.

Vale a pena relembrar que, desde 14 de março desse ano, estão sendo aplicadas as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as viagens aéreas. Com isso, quando ocorrer a alteração do voo pela empresa aérea a partir de 30 minutos (voos domésticos) e 60 minutos (voos internacionais), o passageiro já tem direito a remarcação do voo em outro dia/hora ou, se preferir, o reembolso da passagem.

mnfgmnm 15 4156Lembrando que é dever de qualquer empresa, seja esta rodoviária ou aérea, manter a segurança do passageiro durante o transporte, além da pontualidade e conforto até seu destino final. As indenizações por atraso ou cancelamento de viagens apenas se aplicam em casos de culpa evidente por parte da empresa, porém, em caso de condições climáticas adversas, não existem indenizações.

Transtornos e reclamações existem em ambas as escolhas de meio de transporte que julgue mais adequada a seu bolso e as suas necessidades. Nas viagens rodoviárias, caso algo tenha saído do previsto, como na ocorrência de atraso ou cancelamento da viagem por culpa da empresa ou perda e dano à bagagem, geralmente já no final da viagem o passageiro deve procurar o quanto antes um funcionário da empresa e ali mesmo procurar solucionar o problema. A empresa ainda deve também fornecer um formulário de reclamação para que o passageiro, no final da viagem, possa vir a preenche-lo.

Nas viagens aéreas, caso o passageiro se sinta prejudicado, ele deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Se essas tentativas não apresentaram resultados, o usuário poderá registrar a manifestação junto à Anac, com o número do protocolo da reclamação. A Agência então analisa o caso e, se comprovadas irregularidades, autua a companhia. Não pode esquecer que tais procedimentos de procura a órgãos especializados podem ser feitos tanto para o aéreo quanto rodoviário, mas também há um prazo para o encaminhamento das queixas, como menciona o Código de Defesa do Consumidor, de até cinco anos.

Fonte:  Assessoria de Comunicação  (CheckMyBus)

Foto: Juntos a Bordo/Jornal Correio do Brasil/O Globo

Deixe um comentário

Time limit is exhausted. Please reload CAPTCHA.