20082017

MPF convoca audiência pública sobre a despoluição da Baía de Guanabara

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O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro realizará no dia 26 de agosto uma audiência pública para colher mais informações sobre os motivos do insucesso das políticas para despoluir a Baía de Guanabara. Protagonista de um cenário de beleza cênica de tirar o fôlego, a Baía, no entanto, não está nada bem na foto. Sua imagem maltratada rodou o mundo depois que a mídia direcionou suas lentes para o espelho d’Água abarrotado de entulho, sem falar no lixo depositado nas margens e no fundo do mar.

E tentativas de despoluir não faltaram. Em 1992 foi lançado o primeiro programa de despoluição da Baía de Guanabara (PDGB). E em 2009, com a candidatura para os jogos olímpicos de 2016, o governo estadual assumiu o compromisso de tratar 80% do esgoto da região metropolitana. Veio então um novo Programa de Saneamento (PSAM).

Em 1º de julho de 2012, a cidade do Rio de Janeiro recebeu a chancela de Patrimônio da Humanidade em virtude de sua incomparável paisagem cultural. Foi a primeira vez que a Unesco concedeu essa modalidade de chancela. Desde então, o famoso cartão postal da cidade maravilhosa passou a receber novas promessas de recomposição ambiental. Entretanto, os dados obtidos inicialmente dão conta que o sistema de esgotamento sanitário dos municípios do entorno da baía está muito longe de atingir a meta de universalização, conforme determina a Lei de Política Nacional de Saneamento Básico.

Com isso, uma imensa quantidade de dejetos ainda é lançada diretamente na baía e em dezenas de rios que nela desembocam. Estima-se, além disso, que diariamente são despejadas cerca de 90 toneladas de lixo na baía.

De acordo com o procurador da República Jaime Mitropoulos, a situação é vergonhosa e não condiz com a importância da Baía de Guanabara. Trata-se de um ecossistema essencial para a vida das populações que interagem com ela. “Sua gestão deve ser racional, integrada, sistêmica, sem dissociar a qualidade da água e do solo, compatibilizando recursos com as diversidades bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das regiões de seu entorno”.

Segundo Mitropoulos, a audiência pública tem como objetivo verificar se houve falhas na execução dos programas. “Por isso pretendemos saber se existem falhas de planejamento, na coordenação e execução do programa de despoluição, uma vez que o Sistema Nacional de Meio Ambiente exige dos gestores uma atuação articulada e eficiente, pensando e agindo de modo coordenado para alcançar resultados efetivos. Precisamos saber, sobretudo, se os recursos foram corretamente empregados na preservação e na recuperação das áreas degradadas”.

O evento acontece no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (na Avenida Nilo Peçanha, 31, 6º andar, Centro).

Foto: Reprodução da internet

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (PRRJ)

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